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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 21:20:21

  • Protocolo:
  • 04988005241200803
  • Data de Produção:
  • 16/09/2008
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • INSCRICAO CADIN E DAU
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 103800289229930

Interessados

Identificação Nome
Jose Maria Ribeiro
JOSÉ MARIA RIBEIRO
JOSE MARIA RIBEIRO

Histórico

  • Data:
  • 27/10/2021 22:29:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 08:48:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 07:59:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

  • Data:
  • 10/09/2020 13:56:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2020 12:14:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

  • Data:
  • 29/07/2020 19:17:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 17:04:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 29/07/2020 11:34:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 16:58:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 09:05:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 14:32:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 20/02/2020 16:07:43
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 16:00:53
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 26/12/2019 09:42:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2019 09:51:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 23/12/2019 17:46:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2019 16:44:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 15/10/2019 09:32:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:17:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 11/10/2019 08:00:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 17:11:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 16:46:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 10/10/2019 16:45:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:52:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 10/10/2019 15:50:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:37:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 10/10/2019 15:37:47
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/09/2008 00:00:00)

  • Data:
  • 10/10/2019 15:33:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:28:28
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:28:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 10/10/2019 15:37:46
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 10/10/2019 15:34:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 05/07/2019 15:08:08
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • À servidora Débora Oliveira, para verificar o solicitado no item 4 da Nota Informativa 8163 (SEI 8793993).

  • Data:
  • 03/07/2019 15:44:30
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 09:19:29
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2017 10:09:48
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/09/2008)

  • Data:
  • 29/04/2015 18:50:10
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/08/2010 20:24:30
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA REDISTRIBUICAO, CONFORME DESPACHO Nº 036/2010/ACMC/SERAF/SPU/CE, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA NO 657 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, NO D.O.U. DE 17 DE AGOSTO DE 2010, SECAO 2, PAGINA 43.

  • Data:
  • 16/08/2010 19:09:17
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. INICIALMENTE, A ANNA CRISTINA PARA VISTORIAR E ANALISAR A SITUACAO DO IMOVEL QUANTO A AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO PIRAMBU, JUNTANDO A ESTE PROCESSO, CASO NECESSARIO, A PLANTA DE SITUACAO E DE LOCALIZACAO DO TERRENO, COM AREAS, DIMENSOES RELATIVAS AS TESTADAS FRONTAIS, LATERAIS, FUNDOS, CONFINANTES, INDICACAO DE NORTE, QUADRA E LOTE, BEM COMO, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTOGRAFIAS.POSTERIORMENTE, AO NAIARA COLARES PARA ENTREVISTA SOCIAL E SUA INSTRUCAO, JUNTANDO AO PROCESSO: A LEGISLACAO CONCERNENTE AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO PROPOSTO; A RELACAO PARA VERIFICACAO DE DOCUMENTACAO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA CONCESSAO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS; A NOTA TECNICA CONTENDO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO RELATIVO A DOCUMENTACAO CONSTANTE DO MESMO E A INDICACAO DO INSTRUMENTO APROPRIADO A CONCESSAO; A PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO; O MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E A MINUTA DO CONTRATO RELATIVO AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO SUGERIDO (CDRU OU CUEM).

  • Data:
  • 30/07/2010 15:56:55
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/07/2010 19:29:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 30/06/2010 16:57:01
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 24/06/2009 12:59:36
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/04/2009 15:21:34
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/04/2009 19:46:47
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AUTORIZAR CANCELAMENTO DE INSCRICAO

  • Data:
  • 13/04/2009 17:24:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS ANEXAR TODOS AS NOTIFICACAES E ARS ENCAMINHO A SERVIDORA ROSANGELA P/ DAR PROSSEGUIMENTO CONFORME PROPOSTO PELO SR CHEFE DO SEREP

  • Data:
  • 10/03/2009 13:36:32
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 23/12/2008 18:08:23
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISE QUANTO A CADUCIDADE E CANCELAMENTO DA OCUPACAO.

  • Data:
  • 16/09/2008 15:08:14
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/09/2008 15:04:53
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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