Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000126201312
Data de Produção:
21/02/2013
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
ABERTURA DE PROCESSO REFERENTE A SOLITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GOIAS,NO QUAL SOLICITA DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO NAQUELE MUNICIPIO PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UM CENTRO CULTURAL PARA EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E SOCIAIS(PROCESSO PRINCIPAL Nº 04994.000278/2012-34) - DESTINACAO
?Protocolos Relacionados:
04994000443201843, 04994000309201095, 04994000136201781, 04994000162201718, 04905000181200392, 04994000144201302, 04994000089201938, 04994001091201339, 04994000278201234

Interessados

Identificação	Nome
	SPU-GO
	dides/go
	DICIP/SPU/GO
	Superintendência Estadual do Patrimônio da União de Goiás - SPU/GO
	Divisão de Destinação
	Câmara Municipal de Cristalina, Estado de Goiás
	SPU/GO
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO
	DIDES/SPU/GO
	Superintendência do Patrimônio da União em Goiás

Histórico

Data:
29/04/2019 15:37:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2018 11:20:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2018 11:20:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2018 16:15:24
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEHRF-SPU-GO

Data:
17/10/2018 08:57:18
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 08:57:18
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 09:50:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 15:35:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2017 15:21:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2017 14:38:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/09/2017 10:53:09
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2017 10:44:52
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
28/09/2017 10:44:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2017 16:02:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2017 11:59:21
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2017 11:20:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2017 11:20:30
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
15/09/2017 10:12:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2017 09:22:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEHRF-SPU-GO

Data:
15/09/2017 09:21:15
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2017 09:18:36
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2017 09:18:36
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
07/04/2017 15:57:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2017 10:24:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
23/03/2017 14:00:57
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2017 14:00:24
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
17/03/2017 15:43:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2017 15:27:40
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2017 15:27:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-GO

Data:
17/03/2017 15:24:42
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2017 15:52:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2017 15:13:38
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2017 15:13:38
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-GO

Data:
10/02/2017 14:37:18
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2017 14:12:03
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2017 14:05:35
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-GO

Data:
09/02/2017 14:37:43
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/02/2013)

Data:
06/02/2014 20:29:18
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR GASPAR SANTANA BEZERRA PARA FAZER GESTOES JUNTO A PREFEITURA DE CRISTALINA NO TOCANTE A ESCLARECER AS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PLANTA DE LOCALIZACAO DO IMOVEL, HAJA VISTA QUE O IMOVEL DA UNIAO E O DE ”Nº 05 DA QUADRA 37´ NA PLANTA DE SITUACAO APRESENTADA AS FLS. 25 E NAO O DE Nº 03. VERIFICAR QUE A CERTIDAO DE MATRICULA CONSTA COMO SENDO O DE ´Nº 02 DA QUADRA K´ (REMEMBRADOS QUE FORAM OS LOTES 02 E 03 (VIDE AS FLS. 125 DO PROCESSO 04905.000181/2003-92), COM AREA DE 600,00M². ASSIM, CASO A PREFEITURA TENHA ALTERADO A NUMERACAO DOS TERRENOS ESTA DEVERA DAR UMA DECLARACAO PARA QUE A SPU POSSA SOLICITAR AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS A RETIFICACAO DA DENOMINACAO DO IMOVEL DA UNIAO. DE QUALQUER FORMA, A PREFEITURA DEVERA APRESENTAR NOVO PROJETO PARA UTILIZACAO DO IMOVEL QUE PERTENCE A UNIAO. SOLICITAR JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL LOTE 03 DA QUADRA 37, VEZ QUE NOS PARECEU QUE ESSE TAMBEM PERTENCE A UNIAO.

Data:
21/01/2014 14:12:45
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000144201302 foi anexado.

Data:
19/12/2013 18:43:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO RECEBIDA DA PREFEITURA DE CRISTALINA/GO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 12; E 20/30 E TENDO EM VISTA A HABILITACAO TECNICA E COMPETENCIA REGIMENTAL DA DIIFI, E O PREVISTO NOS PASSOS 10 E 12 A 14 DO ANEXO I DA ON-GEAPN-002, SOLICITO A VOSSA SENHORIA: ACOSTAR AOS AUTOS O CADASTRO ATUALIZADO DO SPIUNET E O RELATORIO MAIS RECENTE SOBRE A SITUACAO OCUPACIONAL E AS CONDICOES FISICAS DO IMOVEL; AVALIACAO MAIS RECENTE DO IMOVEL COM FOTOS, SE POSSIVEL; DESPACHO DA DIIFI NO QUAL PRONUNCIA SOBRE A COMPATIBILIZACAO DOS DADOS TECNICOS CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA E REGISTROS CARTORIAIS; E ANALISE DA RACIONALIDADE DO USO DA AREA PRETENDIDA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2013 14:29:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE A DOCUMENTACAO ANEXADA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A DESTINACAO DO IMOVEL EM REFERENCIA. APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, ENCAMINHAR A DIIFI, NO SENTIDO DE REALIZAR AS PROVIDENCIAS AFETAS AQUELA DIVISAO TECNICA. 2. ANEXAMOS OS PROTOCOLOS 04994.000279/2012-34 E 04994.001091/2013-39 QUE APRESENTAM DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA DESTINACAO DE IMOVEL DA UNIAO, CONFORME ON GEAPN-002 DE 24/01/01 DA SPU, CESSAO DE USO GRATUITO DE IMOVEL DA UNIAO - PROPRIO NACIONAL. SEGUE JUNTO O PROCESSO 04905.000181/2003-92 PARA CONSULTA E DEMAIS PROVIDENCIAS

Data:
10/12/2013 13:31:13
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994001091201339 foi anexado.

Data:
10/12/2013 13:29:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000278201234 foi anexado.

Data:
22/02/2013 18:35:13
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICTIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2013 18:31:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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