Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 20:10:44

Protocolo:
04994000278201234
Data de Produção:
02/05/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
DOACAO DE AREA
?Protocolos Relacionados:
04994000126201312

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO

Histórico

Data:
06/02/2014 20:29:18
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR GASPAR SANTANA BEZERRA PARA FAZER GESTOES JUNTO A PREFEITURA DE CRISTALINA NO TOCANTE A ESCLARECER AS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PLANTA DE LOCALIZACAO DO IMOVEL, HAJA VISTA QUE O IMOVEL DA UNIAO E O DE ”Nº 05 DA QUADRA 37´ NA PLANTA DE SITUACAO APRESENTADA AS FLS. 25 E NAO O DE Nº 03. VERIFICAR QUE A CERTIDAO DE MATRICULA CONSTA COMO SENDO O DE ´Nº 02 DA QUADRA K´ (REMEMBRADOS QUE FORAM OS LOTES 02 E 03 (VIDE AS FLS. 125 DO PROCESSO 04905.000181/2003-92), COM AREA DE 600,00M². ASSIM, CASO A PREFEITURA TENHA ALTERADO A NUMERACAO DOS TERRENOS ESTA DEVERA DAR UMA DECLARACAO PARA QUE A SPU POSSA SOLICITAR AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS A RETIFICACAO DA DENOMINACAO DO IMOVEL DA UNIAO. DE QUALQUER FORMA, A PREFEITURA DEVERA APRESENTAR NOVO PROJETO PARA UTILIZACAO DO IMOVEL QUE PERTENCE A UNIAO. SOLICITAR JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL LOTE 03 DA QUADRA 37, VEZ QUE NOS PARECEU QUE ESSE TAMBEM PERTENCE A UNIAO.

Data:
19/12/2013 18:43:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO RECEBIDA DA PREFEITURA DE CRISTALINA/GO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 12; E 20/30 E TENDO EM VISTA A HABILITACAO TECNICA E COMPETENCIA REGIMENTAL DA DIIFI, E O PREVISTO NOS PASSOS 10 E 12 A 14 DO ANEXO I DA ON-GEAPN-002, SOLICITO A VOSSA SENHORIA: ACOSTAR AOS AUTOS O CADASTRO ATUALIZADO DO SPIUNET E O RELATORIO MAIS RECENTE SOBRE A SITUACAO OCUPACIONAL E AS CONDICOES FISICAS DO IMOVEL; AVALIACAO MAIS RECENTE DO IMOVEL COM FOTOS, SE POSSIVEL; DESPACHO DA DIIFI NO QUAL PRONUNCIA SOBRE A COMPATIBILIZACAO DOS DADOS TECNICOS CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA E REGISTROS CARTORIAIS; E ANALISE DA RACIONALIDADE DO USO DA AREA PRETENDIDA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2013 14:29:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE A DOCUMENTACAO ANEXADA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO A ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A DESTINACAO DO IMOVEL EM REFERENCIA. APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, ENCAMINHAR A DIIFI, NO SENTIDO DE REALIZAR AS PROVIDENCIAS AFETAS AQUELA DIVISAO TECNICA. 2. ANEXAMOS OS PROTOCOLOS 04994.000279/2012-34 E 04994.001091/2013-39 QUE APRESENTAM DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA DESTINACAO DE IMOVEL DA UNIAO, CONFORME ON GEAPN-002 DE 24/01/01 DA SPU, CESSAO DE USO GRATUITO DE IMOVEL DA UNIAO - PROPRIO NACIONAL. SEGUE JUNTO O PROCESSO 04905.000181/2003-92 PARA CONSULTA E DEMAIS PROVIDENCIAS

Data:
10/12/2013 13:29:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000126201312

Data:
21/11/2013 14:10:59
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2012 14:38:08
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO QUE O PROTOCOLO Nº04994000278201234 SEJA ARQUIVADO ATE TOMADA DE DECISAO SUPERIOR DA SUPERITENDENCIA COM VISTAS A FUTURA ABERTURA DE PROCESSO DE DESTINACAO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2012 13:55:24
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO DO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 12:25:40
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OFICIO ENCAMINHADO VIA CORREIO , ARQUIVADO O DOCUMENTO MENCIONADO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2012 12:19:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO PROTOCOLAR E ENCAMINHAR O OFICIO DE NUMERO 342,FLS.7, E POSTERIORMENTE ARQUIVAR PARA AGUARDAR A RESPOSTA DA PREFEITURA DE CRISTALINA. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2012 14:56:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA REVISÃO. SR.(A) CHEFE DA DIGEP/SPU-GO, REFIRO-ME AO ATENDIMENTO DO DESPACHO DE VOSSA SENHORIA PROFERIDO APOS ESTE PROTOCOLO, AS FLS. NAO NUMERADAS, PRESUMIDAMENTE Nº 02, COM O SEGUINTE CONTEUDO: “1.SOLICITO RESPONDER O OFICIO Nº058 DA PREFEITURA DE CRISTALINA/GO, DE 04/05/2012, INFORMANDO QUE APOS CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS NECESSARIOS NESTA SPU/GO, PARA REGULARIZACAO DO IMOVEL E OBTERMOS A NEGATIVA DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA EM UTILIZA-LO, OFICIAREMOS A PREFEITURA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA O ATENDIMENTO DA SOLICITACAO. 2.REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE A DOCUMENTACAO ABERTURA DE PROCESSO PARA DAR PROSSEGUIMENTO, VISANDO DAR DESTINACAO AO IMOVEL EM REFERENCIA, COM INFORMACOES ATUALIZADAS PARA INSTRUCAO PROCESSUAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A DIIFI, NO SENTIDO DE REALIZAR AS PROVIDENCIAS AFETAS A DIVISAO TECNICA, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA DESTINACAO DE IMOVEL DA UNIAO, CONFORME ON GEAPN-004 DE 29/11/01.” GOIANIA, 16/08/2012, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO VOSSO DESPACHO, ANTERIOR, OBJETO DO TRAMITE 03/03 DO CPROD, SUBMETO, A VOSSA APRECIACAO, OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS: · AS FLS. 03, MINUTA DE OFICIO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº058 DA PREFEITURA DE CRISTALINA/GO; · AS FLS. 04, MINUTA DE DESPACHO AO GABINETE DA SPU/GO PARA AUTORIZAR OU NAO O PROSSEGUIMENTO DO PLEITO E A CONSEQUENTE AUTUACAO OU NAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO;E · AS FLS. 05, MINUTA DE DESPACHO A DIIFI/SPU/GO. SUGERIMOS A VOSSA SENHORIA, CASO JULGUE CONVENIENTE, SEJA ENCAMINHADO O DESPACHO AO GABINETE, BEM COMO O DESPACHO A DIIFI, SOMENTE APOS O CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS NECESSARIOS NESTA SPU/GO, PARA REGULARIZACAO DO IMOVEL E OBTENCAO DA NEGATIVA DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, CONFORME PROFERIDO NO PARAGRAFO 1º, ACIMA, DE VOSSO DESPACHO.

Data:
20/08/2012 13:24:18
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO PELA SRA.CHEFE DA DIGEP. AO SR. JOSE MILTON. VER DESPACHO. ASSINADO POR REGINA CANDIDA.

Data:
04/05/2012 13:24:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A DIGEP/SPU/GO PARA CONHECIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/05/2012 13:17:59
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.