Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05014000492200359
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
27/03/2003
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL DA UNIAO - PATRIMONIO DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
104800198838583

Interessados

Identificação	Nome
	UNIAO FEDERAL

Histórico

Data:
17/08/2015 17:16:12
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REMETE PROCESSOS DE IMOVEIS PROPRIOS NACIONAIS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SEI PARA ARQUIVO NESSA UNIDADE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2015 16:42:22
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAPF SEGUE AVALIACAO SOLICITADA. VOLUMES 1,2 E 3. Destinatário: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2015 16:26:39
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE LAUDO DE AVALIACAO, AOS CUIDADOS DA SRA. SAVIA LIMA

Data:
13/02/2015 17:15:29
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SOLICITO ATENDIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR DIA 12/02/15. SEGUE VOLUMES 1,2 E 3.

Data:
12/02/2015 19:02:55
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO AVALIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/01/2015 16:01:24
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO: 10480.019883/85-83(VOL. 1,2 E 3) RIP: 2531.0057782-66 A CHEFIA DO SEAPF/SPU-PE ESTAMOS ENCAMINHANDO NESTA DATA, OS VOLUME 1,2 E 3 DO PROCESSO DE Nº 10480.019883/85-83, DE INTERESSE DA UNIAO FEDERAL, E QUE TRATA DE ASSUNTOS RELATIVOS AO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO NO EDF. JACARANDA. ESTE PROCESSO ESTAVA SOB A GUARDA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, QUE TRATA DA ALIENACAO DE BENS IMOVEIS DA UNIAO, SITUADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E GERIDOS PELA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. COM O INTUITO DE ELENCAR E IDENTIFICAR A REAL SITUACAO DE LEGALIDADE QUANTO AOS DOCUMENTOS DO APARTAMENTO Nº 91, LOCALIZADO NO EDF. JACARANDA, 2.170, AVENIDA BOA VIAGEM, NA CIDADE DO RECIFE, ESTA COMISSAO DE LICITACAO E ALIENACAO DE IMOVEIS DA UNIAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR O QUE A SEGUIR LISTAMOS: 1. CERTIDAO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; 2. DECLARACAO DO CONDOMINIO QUANTO A ADIMPLENCIAS DO PROPRIETARIO DO IMOVEL. SOLICITO TAMBEM, QUE IDENTIFICADAS AS SOLICITACOES ACIMA ELENCADAS, ESTE PROCESSO DEVERA SER ENCAMINHADO A DICAP, PARA UMA VISTORIA NO IMOVEL QUANTO A SITUACAO ATUAL E TAMBEM PROVIDENCIAR A AVALIACAO DO MESMO A PRECOS DE HOJE. ISTO POSTO, FICAMOS NO AGUARDO DA DEVOLUCAO DO MESMO COM AS INFORMACOES SOLICITADAS PARA QUE POSSAMOS DAR INICIO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUANTO A CONCLUSAO DE ELABORACAO DO EDITAL PARA A LICITACAO. ATENCIOSAMENTE, SIDRACK CORREIA NETO PRESIDENTE DA CPL PORTARIA Nº50, DE 14/11/2014. Destinatário: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:10:00
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2014 18:33:46
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP, REGISTRO QUE NESTA SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014, RECEBEMOS OS VOLUMES 1,2 E 3 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 10480.019883/85-83, CUJO INTERESSADO E A UNIAO, COM O INTUITO DE ALIENAR O BEM ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO. AO ANALISARMOS OS DOCUMENTOS QUE NOS FORAM ENCAMINHADOS PROCEDEMOS A UMA PESQUISA NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, MAS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA OBTER ALGUMAS INFORMACOES ATUALIZADAS DA SITUACAO DO IMOVEL JUNTO A PREFEITURA. COMO PODERAO SER OBSERVADAS AS FOLHAS 455 E 456 CONSTATAMOS OS SEGUINTES REGISTROS NO CADASTRO DE UTILIZACAO IMOBILIARIA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE: • FOLHA 455 = FICHA DO IMOVEL, O CONTRIBUINTE IDENTIFICADO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, ANTIGO DNER, E QUESTIONO O PORQUE DE NESTE REGISTRO NAO CONSTAR EM NOME DA UNIAO FEDERAL TENDO EM VISTA QUE NO VOLUME II, QUE NOS FOI ENCAMINHADO CONSTAM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA A UNIAO. SE SAO VERDADEIROS ESTES DOCUMENTOS,QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS MESMOS AINDA NAO FORAM APRESENTADOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE; • FOLHA 455 = FICHA DO IMOVEL, OBSERVAMOS QUE O REGIME TRIBUTARIO REGISTRADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO MUNICIPIO DO RECIFE, E DE “IMUNE EXECUTIVO”, OU SEJA, DE IMUNIDADE CONFORME A LEGISLACAO; • FOLHA 456 = EXTRATO DE DEBITOS DO IMOVEL, NOTAMOS MAIS UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE IDENTIFICADO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, ANTIGO DNER, E NAO A UNIAO FEDERAL ALEM DE CONSTATARMOS PENDENCIAS FINANCEIRAS EM ABERTO NO MONTANTE DE R$ 19.355,80(DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS, DE VARIOS EXERCICIOS ANTERIORES A DATA DO RECEBIMENTO DAS CHAVES, PORTANTO, ESTES DEBITOS NAO SAO DE RESPONSABILIDADE DA SPU/PE; • COMO CONSTATAMOS NESTA MESMA FOLHA 456, O IMOVEL POSSUI O REGIME TRIBUTARIO REGISTRADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, E DE “IMUNE EXECUTIVO”, OU SEJA, DE IMUNIDADE CONFORME A LEGISLACAO SE E DESTA FORMA O PORQUE DESTAS PENDENCIAS FINANCEIRAS; ISTO POSTO, SOLICITAMOS AO SEGEP QUE PROCEDA QUANTO AO ENCAMINHAMENTOS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE AVERBAR O IMOVEL EM NOME DA UNIAO , AO MESMO TEMPO EM QUE VERIFIQUE COMO DEVEREMOS PROCEDER QUANTO AOS DEBITOS EXISTENTES. VISANDO CELERIDADE NO ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, SOLICITO AINDA, QUE TAO LOGO SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, OS PROCESSOS SEJAM DESPACHADOS A DIIF PARA PROVIDENCIAS QUANTO A VISTORIA NO IMOVEL E AVALIACAO DO MESMO PARA QUE POSSAMOS “STARTAR”, A ELABORACAO DE EDITAL PARA O PROCESSO LICITATORIO DE ALIENACAO DO MESMO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2014 16:31:35
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR° PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO, PARA PROVIDENCIAS COM VISTAS A ALIENACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2014 19:41:57
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVE PROCESSO APOS RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMOVEL E LAVRATURA DO TERMO DE REVERSAO.

Data:
09/12/2013 16:28:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO DO SEGEP, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 3837/2013.

Data:
06/12/2013 13:43:34
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SUGERE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ENQUANTO SE AGUARDA RESPOSTA DA POLICIA FEDERAL AO OFICIO ENVIADO EM 22/11/2013.

Data:
13/11/2013 18:11:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA A VISTORIA NO IMOVEL ALVO DO OFICIO 95/2013.

Data:
13/11/2013 18:05:42
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. INFORMO QUE O NUMERO DA CAPA DO PROCESSO FOI ALTERADO PARA 19883/85-83, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DO PROCESSO PRINCIPAL. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2011 17:49:54
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SERAP COM NORMA. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2008 11:57:14
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2008 12:26:44
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO SR. ROBERTO DANTAS PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AO CONDOMINIO DO APTº 91. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/05/2008 14:26:32
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DA SRA. HILMA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2008 16:15:33
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2008 17:59:20
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO DO SR. GERENTE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2008 18:31:58
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2008 19:25:03
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2006 15:46:28
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTE, TEM EM ANEXO O PROCESSO Nº 05014.000492/2003-59. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 2973/CGGEP, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2006 18:01:56
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
21/08/2006 14:44:38
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
14/08/2006 15:57:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2006 12:11:08
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2006 12:08:49
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2005 19:38:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO A PFN/PE PARA AS ASSINATURAS DO CONTRATO DO IMOVEL. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2005 19:38:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO A PFN/PE PARA AS ASSINATURAS DO CONTRATO DO IMOVEL. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Data:
20/09/2004 18:28:45
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESPONDIDO ATRAVES DO PARECER Nº 533/CGGP/SPU DATADO EM 17/09/2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2004 15:46:17
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ANALISE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2003 03:00:00
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA GRPU DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2003 03:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 104800198838583

Data:
27/03/2003 03:00:00
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA GRPU DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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