Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:14:45

Protocolo:
104800198838583
?Protocolos Anteriores:
10480019883198583
Data de Produção:
14/01/2004
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
ICORPORACAO DE IMOVEL
?Protocolos Relacionados:
19739109332202195, 10154105530202186, 10154199682202051, 04962001669201677, 10154199575202022, 19739130225202126, 05014000492200359, 19739128939202174, 19739113089202118, 19739115685202124, 19739134613202186, 10154199945202021, 10154106206202185, 19739115420202126, 19739113901202105, 04962005174201617, 19739109645202143, 19739118693202122, 10154199062202011, 19739113111202111, 10480019883198583

Interessados

Identificação	Nome
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
	Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE

Histórico

Data:
31/05/2021 11:12:55
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 10:51:30
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
11/05/2021 15:35:14
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2021 15:34:47
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2021 14:17:21
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
07/05/2021 11:06:48
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2021 10:51:43
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
19/04/2021 11:04:11
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2021 10:54:43
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-COORD

Data:
06/04/2021 14:28:21
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14830764 (E-mail)

Data:
06/04/2021 14:17:44
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2021 09:01:03
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2021 06:49:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUGES

Data:
19/03/2021 06:49:00
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 22:06:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE

Data:
18/03/2021 22:06:57
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE

Data:
18/03/2021 22:06:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 08:59:26
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
18/03/2021 08:59:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
17/03/2021 08:47:53
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2021 08:46:29
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 08:09:17
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14389518 (E-mail)

Data:
16/03/2021 17:14:20
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
12/03/2021 15:38:09
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2021 08:53:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2021 08:34:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
12/01/2021 17:12:14
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2021 07:25:14
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2020 13:25:41
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE

Data:
31/12/2020 13:25:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2020 09:12:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
31/12/2020 09:12:58
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
24/12/2020 10:53:18
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2020 17:54:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2020 17:52:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM

Data:
22/12/2020 17:52:17
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM

Data:
30/11/2020 16:58:11
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2020 11:21:43
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
25/11/2020 14:27:25
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/11/2020 19:17:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2020 19:17:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
12/11/2020 20:25:56
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 17:45:22
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
10/09/2020 08:51:49
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 00:35:49
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
01/09/2020 10:24:44
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2020 09:59:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 10175846 (E-mail)

Data:
28/08/2020 08:51:52
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 10173575 (E-mail)

Data:
27/08/2020 20:05:07
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2020 09:41:33
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
26/08/2020 15:59:43
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 15:59:35
Unidade:
Coordenação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
21/07/2020 07:39:23
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2020 09:26:34
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
19/07/2020 23:50:28
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 15:10:36
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
22/08/2019 09:17:35
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 10:41:52
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
01/08/2019 16:08:37
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 15:33:49
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
30/07/2019 11:56:12
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 05/10/1971), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
30/07/2019 09:31:52
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Desanexado do processo 10480.019883/1985-83.Tendo em vista a necessidade de envio do processo via barramento para o SEI Economia, o processo será desanexado.

Data:
15/09/2015 15:38:19
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao processo 10480.019883/1985-83

Data:
15/09/2015 15:38:19
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2015 19:36:40
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/10/1971)

Data:
17/08/2015 17:16:12
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REMETE PROCESSOS DE IMOVEIS PROPRIOS NACIONAIS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SEI PARA ARQUIVO NESSA UNIDADE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2015 16:42:22
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAPF SEGUE AVALIACAO SOLICITADA. VOLUMES 1,2 E 3. Destinatário: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2015 16:26:39
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE LAUDO DE AVALIACAO, AOS CUIDADOS DA SRA. SAVIA LIMA

Data:
13/02/2015 17:15:29
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SOLICITO ATENDIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR DIA 12/02/15. SEGUE VOLUMES 1,2 E 3.

Data:
12/02/2015 19:02:55
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO AVALIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/01/2015 16:01:24
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO: 10480.019883/85-83(VOL. 1,2 E 3) RIP: 2531.0057782-66 A CHEFIA DO SEAPF/SPU-PE ESTAMOS ENCAMINHANDO NESTA DATA, OS VOLUME 1,2 E 3 DO PROCESSO DE Nº 10480.019883/85-83, DE INTERESSE DA UNIAO FEDERAL, E QUE TRATA DE ASSUNTOS RELATIVOS AO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO NO EDF. JACARANDA. ESTE PROCESSO ESTAVA SOB A GUARDA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, QUE TRATA DA ALIENACAO DE BENS IMOVEIS DA UNIAO, SITUADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E GERIDOS PELA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. COM O INTUITO DE ELENCAR E IDENTIFICAR A REAL SITUACAO DE LEGALIDADE QUANTO AOS DOCUMENTOS DO APARTAMENTO Nº 91, LOCALIZADO NO EDF. JACARANDA, 2.170, AVENIDA BOA VIAGEM, NA CIDADE DO RECIFE, ESTA COMISSAO DE LICITACAO E ALIENACAO DE IMOVEIS DA UNIAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR O QUE A SEGUIR LISTAMOS: 1. CERTIDAO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; 2. DECLARACAO DO CONDOMINIO QUANTO A ADIMPLENCIAS DO PROPRIETARIO DO IMOVEL. SOLICITO TAMBEM, QUE IDENTIFICADAS AS SOLICITACOES ACIMA ELENCADAS, ESTE PROCESSO DEVERA SER ENCAMINHADO A DICAP, PARA UMA VISTORIA NO IMOVEL QUANTO A SITUACAO ATUAL E TAMBEM PROVIDENCIAR A AVALIACAO DO MESMO A PRECOS DE HOJE. ISTO POSTO, FICAMOS NO AGUARDO DA DEVOLUCAO DO MESMO COM AS INFORMACOES SOLICITADAS PARA QUE POSSAMOS DAR INICIO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUANTO A CONCLUSAO DE ELABORACAO DO EDITAL PARA A LICITACAO. ATENCIOSAMENTE, SIDRACK CORREIA NETO PRESIDENTE DA CPL PORTARIA Nº50, DE 14/11/2014. Destinatário: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:10:00
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2014 18:33:46
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP, REGISTRO QUE NESTA SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014, RECEBEMOS OS VOLUMES 1,2 E 3 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 10480.019883/85-83, CUJO INTERESSADO E A UNIAO, COM O INTUITO DE ALIENAR O BEM ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO. AO ANALISARMOS OS DOCUMENTOS QUE NOS FORAM ENCAMINHADOS PROCEDEMOS A UMA PESQUISA NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, MAS PRECISAMENTE NA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA OBTER ALGUMAS INFORMACOES ATUALIZADAS DA SITUACAO DO IMOVEL JUNTO A PREFEITURA. COMO PODERAO SER OBSERVADAS AS FOLHAS 455 E 456 CONSTATAMOS OS SEGUINTES REGISTROS NO CADASTRO DE UTILIZACAO IMOBILIARIA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE: • FOLHA 455 = FICHA DO IMOVEL, O CONTRIBUINTE IDENTIFICADO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, ANTIGO DNER, E QUESTIONO O PORQUE DE NESTE REGISTRO NAO CONSTAR EM NOME DA UNIAO FEDERAL TENDO EM VISTA QUE NO VOLUME II, QUE NOS FOI ENCAMINHADO CONSTAM DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA A UNIAO. SE SAO VERDADEIROS ESTES DOCUMENTOS,QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS MESMOS AINDA NAO FORAM APRESENTADOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE; • FOLHA 455 = FICHA DO IMOVEL, OBSERVAMOS QUE O REGIME TRIBUTARIO REGISTRADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO MUNICIPIO DO RECIFE, E DE “IMUNE EXECUTIVO”, OU SEJA, DE IMUNIDADE CONFORME A LEGISLACAO; • FOLHA 456 = EXTRATO DE DEBITOS DO IMOVEL, NOTAMOS MAIS UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE IDENTIFICADO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, ANTIGO DNER, E NAO A UNIAO FEDERAL ALEM DE CONSTATARMOS PENDENCIAS FINANCEIRAS EM ABERTO NO MONTANTE DE R$ 19.355,80(DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS, DE VARIOS EXERCICIOS ANTERIORES A DATA DO RECEBIMENTO DAS CHAVES, PORTANTO, ESTES DEBITOS NAO SAO DE RESPONSABILIDADE DA SPU/PE; • COMO CONSTATAMOS NESTA MESMA FOLHA 456, O IMOVEL POSSUI O REGIME TRIBUTARIO REGISTRADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, E DE “IMUNE EXECUTIVO”, OU SEJA, DE IMUNIDADE CONFORME A LEGISLACAO SE E DESTA FORMA O PORQUE DESTAS PENDENCIAS FINANCEIRAS; ISTO POSTO, SOLICITAMOS AO SEGEP QUE PROCEDA QUANTO AO ENCAMINHAMENTOS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE AVERBAR O IMOVEL EM NOME DA UNIAO , AO MESMO TEMPO EM QUE VERIFIQUE COMO DEVEREMOS PROCEDER QUANTO AOS DEBITOS EXISTENTES. VISANDO CELERIDADE NO ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, SOLICITO AINDA, QUE TAO LOGO SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, OS PROCESSOS SEJAM DESPACHADOS A DIIF PARA PROVIDENCIAS QUANTO A VISTORIA NO IMOVEL E AVALIACAO DO MESMO PARA QUE POSSAMOS “STARTAR”, A ELABORACAO DE EDITAL PARA O PROCESSO LICITATORIO DE ALIENACAO DO MESMO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2014 16:31:35
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR° PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO, PARA PROVIDENCIAS COM VISTAS A ALIENACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2014 19:41:57
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVE PROCESSO APOS RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMOVEL E LAVRATURA DO TERMO DE REVERSAO.

Data:
09/12/2013 16:28:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO DO SEGEP, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 3837/2013.

Data:
06/12/2013 13:43:34
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SUGERE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ENQUANTO SE AGUARDA RESPOSTA DA POLICIA FEDERAL AO OFICIO ENVIADO EM 22/11/2013.

Data:
13/11/2013 18:11:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA A VISTORIA NO IMOVEL ALVO DO OFICIO 95/2013.

Data:
13/11/2013 18:05:42
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. INFORMO QUE O NUMERO DA CAPA DO PROCESSO FOI ALTERADO PARA 19883/85-83, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DO PROCESSO PRINCIPAL. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2011 17:49:54
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SERAP COM NORMA. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2008 11:57:14
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2008 12:26:44
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO SR. ROBERTO DANTAS PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AO CONDOMINIO DO APTº 91. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/05/2008 14:26:32
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DA SRA. HILMA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2008 16:15:33
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2008 17:59:20
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO DO SR. GERENTE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2008 18:31:58
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2008 19:25:03
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2006 15:46:28
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTE, TEM EM ANEXO O PROCESSO Nº 05014.000492/2003-59. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 2973/CGGEP, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2006 18:01:56
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
21/08/2006 14:44:38
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
14/08/2006 15:57:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2006 12:11:08
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2006 12:08:49
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/PE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2005 19:38:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO A PFN/PE PARA AS ASSINATURAS DO CONTRATO DO IMOVEL. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Data:
16/05/2005 19:38:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO A PFN/PE PARA AS ASSINATURAS DO CONTRATO DO IMOVEL. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2004 18:28:45
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESPONDIDO ATRAVES DO PARECER Nº 533/CGGP/SPU DATADO EM 17/09/2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2004 15:46:17
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ANALISE.

Data:
16/01/2004 13:34:32
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
15/01/2004 17:02:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2004 13:18:48
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2004 13:00:41
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

Data:
15/05/2003 03:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05014000492200359 foi anexado.

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.