Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 11:05:27

Protocolo:
05022002175200297
Data de Produção:
24/09/2002
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ALIENACAO DE IMOVEL
?Protocolos Relacionados:
04905001289200564, 04905000590200551, 03090001195200716, 10154117300202160, 114520018669869, 04905003251200283, 109830020519411, 04972001025200426, 10154167504202061, 04972013454201256, 04972008240201349

Interessados

Identificação	Nome
	DELEGACIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
	Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina

Histórico

Data:
21/01/2022 15:48:35
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 16:57:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 12:06:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-PROT

Data:
23/10/2020 17:06:54
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/11/2002)

Data:
30/04/2015 20:22:19
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 12:23:13
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ATENDIEMNTO NO NAP PARA COPIA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2014 13:02:53
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA COPIA. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2013 17:25:07
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTE PROCESSO E PARA SR. TULIO EM MAOS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2013 13:12:57
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 08/10/2013 às 14:34: DERIVOU O PROCESSO DAU 04972.008240/2013-49. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2013 17:33:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO FL 630 DO VOL 04. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2013 16:31:17
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA VERIFICAR A SITUACAO DO S DEBITOS DE INDENIZACAO POR OCUPACAO ILICITA LANCADOS PARA O IMOVEL DA PRACA TRANCREDO NEVES. Despacho em: 04/09/2013 às 14:09: - Tendo em vista o despacho de folhas 682 a 684, item 6, esclarecemos o que segue: a) não consta nenhum pagamento sob o código receita 0081 (conforme consulta ao SIPAC anexada à folha 685) referente ao débito comunicado pela Notificação 0561/2012 (folha 643). Dessa forma, propõe-se o retorno deste processo à CODEP para anexação do AR correspondente para fins de inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Caso a notificação não tenha sido recebida, caberá a renotificação do débito por aquela Coordenadoria. b) informa-se que a inscrição em DAU dos débitos notificados no processo 04972.003038/2013-21 ocorreu por meio do processo 04972.006712/2013-29, conforme Ofício 1008/2013 (cópia às folhas 686 e 687). c) foi juntada às folhas 688 e 689 consulta atualizada extraída pela PFN relativa ao processo 04972.003438/2012-55. - Isso posto, propõe-se o retorno à CODEP para ciência das informações juntadas ao processo e providências cabíveis, principalmente aquelas relativas ao subitem “a”. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 14:10:06
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Despacho em: 30/08/2013 às 08:36: 1 TRATA O PRESENTE DA ANÁLISE DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA CJU/SC PELA SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA 201110854/016. PARA O RIP 8105.00081.500.5, REFERIDO NO ITEM 1.1.1.7 CONSTATAÇÃO 008, FORAM EMITIDAS AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES: RECOMENDAÇÃO:001 PROCEDER À IMEDIATA VISTORIA NO IMÓVEL COM VISTAS A APURAR A SITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO/UTILIZAÇÃO E PROMOVER A DESTINAÇÃO REGULAR DO IMÓVEL RECOMENDAÇÃO: 002 ATUALIZAR OS DADOS DE UTILIZAÇÃO E VALOR DO IMÓVEL NO SPIUNET RECOMENDAÇÃO: 003 APURAR AS RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA SPU/SC PELA DEMORA EM COMUNICAR A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO IMÓVEL E EM PROMOVER AÇÕES VISANDO À REGULARIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL. 2 DE ACORDO COM O OFÍCIO 1155/2013/GAB/SPU/SC, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES RESPOSTAS PARA ESTAS RECOMENDAÇÕES: RECOMENDAÇÃO: 001 ESTA SUPERINTENDÊNCIA IRÁ INCLUIR A VISTORIA RECOMENDADA EM SUA PROGRAMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO: 002 ATUALIZAMOS OS DADOS DE UTILIZAÇÃO E VALOR DO IMÓVEL NO SPIUNET, UTILIZANDO O VALOR AVALIADO PARA O IMÓVEL EM 04/08/2011, R$4.655.000,00, E CORRIGINDO-O PELO IPCA-E, CONFORME ORIENTAÇÕES DO ÓRGÃO CENTRAL. O VALOR OBTIDO NESSE PROCEDIMENTO, R$ 5.208.747,63, FOI UTILIZADO PARA ATUALIZAR O RIP (IMÓVEL E UTILIZAÇÃO). RECOMENDAÇÃO: 003 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 669/2001-GRPU/GAB/SC, DE 28/08/2001, ESTA UNIDADE DECLARA TER CONHECIMENTO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SEM MENCIONAR O TERMO “IRREGULAR”, DIVERGINDO DO EXPOSTO NO ITEM “D” DA CONSTATAÇÃO 008. PELA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICAMOS QUE, INDEPENDENTEMENTE DE ATO DOS GESTORES DA ENTÃO GRPU/SC, O ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU/OC), PELO OFÍCIO SPU/MPOG N° 093/99 DE 30/03/1999, CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A GUARDA DO REFERIDO BEM. POR MEIO DO MEMORANDO N° 262/SPU, DE 12/04/1999, A GRPU/SC FOI INFORMADA DE QUE A SPU/OC AUTORIZOU A GUARDA TRANSITÓRIA DO IMÓVEL ATÉ A DEFINIÇÃO DE PROJETO EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO QUE VIABILIZASSE ECONOMICAMENTE A ÁREA. PELO MEMORANDO N° 2685/SPU, RECEBIDO EM 02/01/2002, A SPU/OC SOLICITA QUE A GRPU/SC INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. EM RESPOSTA, A GRPU, PELO MEMORANDO N° 084/2002 GAB/GRPU/SC, DE 22/05/2002, INFORMA QUE, DADOS OS TERMOS DA GUARDA PROVISÓRIA, AGUARDA ORIENTAÇÃO DA SPU/OC, UMA VEZ TER SIDO O ASSUNTO TRATADO DIRETAMENTE COM A SPU/OC. COMO NENHUM DOCUMENTO FOI TRAZIDO AOS AUTOS, NEM PELO ÓRGÃO CENTRAL NEM PELO MUNICÍPIO, O GESTOR DA GRPU/SC, EM 01/08/2002, ENCAMINHOU O MEMORANDO N° 148/2002/GAB/GRPU/SC, INFORMANDO QUE PERMANECIA DESCONHECENDO AS CONDIÇÕES DA CESSÃO MENCIONADA NA GUARDA PROVISÓRIA EM QUE ESTAVA OCORRENDO A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESTACIONAMENTO DO IMÓVEL, QUE A REGULARIZAÇÃO APLICÁVEL SERIA A CESSÃO ONEROSA E QUE AS TRATATIVAS DIRETAS ENTRE O MUNICÍPIO E A SPU/OC ESTAVAM PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NORMAIS DA GRPU/SC. SEM QUALQUER RESPOSTA ADVINDA DA SPU/OC, PORÉM MOTIVADOS PELO OFÍCIO N° 1739/2002 AGU/PU/SC-GAB, DE 24/09/2002, QUE ENCAMINHOU O PARECER/PU/SC N° 179/2002 PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO IMÓVEL (FL. 149) E PELO OFÍCIO N° 871/2002/CGU/SC, DE 19/11/2002 QUE ENCAMINHOU O RELATÓRIO DE AUDITORIA 105831, A GRPU/SC ENDEREÇOU À PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS O OFICIO N° 1026/2002/GAB/GRPU/SC, DATADO DE 25/11/2002, TORNANDO SEM EFEITO A GUARDA PROVISÓRIA EXPEDIDA PELA SPU/OC E SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO APRESENTASSE REQUERIMENTO DE CESSÃO ONEROSA. PELA NOTA TÉCNICA N° 02/2003/SESOC/GRPU/SC, DATADA DE 07/05/2003, A GRPU/SC CONCLUI PELA COBRANÇA DOS DÉBITOS RETROAGINDO AO INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO ESTACIONAMENTO EXPLORADO PELA AFLOV E DETERMINANDO A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO. APÓS CIÊNCIA QUANTO À DATA DE INICIO DA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO, FOI PROCEDIDO À AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E ARBITRADO O VALOR PELA SUA UTILIZAÇÃO. EM 29/12/2003 A GRPU/SC EXPEDIU A NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS (FL. 242) E, EM 09/01/2004, EXPE..

Data:
23/08/2013 12:15:16
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA ATENDER O DESPACHO FOLHAS 673. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 17:02:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVEDENCIAS. Despacho em: 22/08/2013 às 15:08: SENHORA COORDENADORA, TRATA O PRESENTE DA ANÁLISE DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA CGU/SC POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA 201110854/016. PARA O RIP 8105 00081.500-5, FORAM EMITIDAS AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES1: RECOMENDAÇÃO: 001 PROCEDER À IMEDIATA VISTORIA NO IMÓVEL COM VISTAS A APURAR A SITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO/UTILIZAÇÃO E PROMOVER A DESTINAÇÃO REGULAR DO IMÓVEL. RECOMENDAÇÃO: 002 ATUALIZAR OS DADOS DE UTILIZAÇÃO E VALOR DO IMÓVEL NO SPIUNET. RECOMENDAÇÃO: 003 APURAR AS RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA SPU/SC PELA DEMORA EM COMUNICAR A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO IMÓVEL E EM PROMOVER AÇÕES VISANDO À REGULARIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL. ATENDENDO A RECOMENDAÇÃO: 002 - ATUALIZAR OS DADOS DE UTILIZAÇÃO E VALOR DO IMÓVEL NO SPIUNET, UTILIZAMOS O VALOR AVALIADO PARA O IMÓVEL EM 04/08/2011, R$4.655.000,002 CORRIGINDO-O PELO IPCA-E3, CONFORME ORIENTAÇÕES DO ÓRGÃO CENTRAL4. O VALOR OBTIDO NESTE PROCEDIMENTO, R$ 5.208.747,63, FOI UTILIZADO PARA ATUALIZAR O RIP IMÓVEL E UTILIZAÇÃO. EM CONTINUIDADE, PARA ATENDER A RECOMENDAÇÃO 001, PROPONHO PELO ENCAMINHAMENTO A COIFI. ANTES, PORÉM, TENDO EM VISTA QUE A ATUALIZAÇÃO GEROU NOTA DE LANÇAMENTO 2013NL800077, OS AUTOS DEVERÃO SER REPASSADOS AO SETOR SIAFI PARA CONFORMIZAÇÃO. À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR. MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIGEP/SPU/SC DE ACORDO. AO SETOR SIAFI PARA CONFORMIZAÇÃO E, APÓS, DIRECIONAR AO COORDENADOR DA COIFI PARA PROVIDÊNCIAS. TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES COORDENADORA/CODEP/SPU/SC. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 17:00:11
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/06/2013 16:14:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2013 18:58:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2013 18:52:12
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA PFN-PROT-SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/05/2013 17:42:00
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO POR E-MAIL. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2012 13:20:24
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Despacho em: 19/11/2012 às 14:57: CAIXA CESSÃO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 18:56:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO PELA CJU. Despacho em: 16/11/2012 às 13:56: 1. INICIALMENTE, QUANTO AO ASSUNTO MULTA POR OCUPAÇÃO IRREGULAR DESENVOLVIDO NOS AUTOS, EXTRAÍ CÓPIAS DO PAF Nº 04972.003438/2012-55, EM QUE A CJU FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE “A INDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO ILÍCITA ESTÁ SUJEITA A MULTA E A JUROS MORATÓRIOS” – VIDE FL. 651 A 661. 2. O FOCO DO MOMENTO É A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 52.39.083.0543.001-385, EM QUE DÉBITOS DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS (TAXAS DE COLETAS DE RESÍDUOS) SÃO COBRADOS DO CNPJ 00.489.828/0017-12 (SPU/SC). A COBRANÇA ABRANGE OS EXERCÍCIOS DE 1994 A 2001 E, PELO PROCESSO 04972.004112/2009-40, NA FL. 49, É ALVO DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL, NA AÇÃO JUDICIAL Nº 0814851-89.2006.8.24.0023 (023.06.814851-0) – VIDE FL. 662 C/C 665. 3. REMETIDOS OS AUTOS DO TJ/SC PARA O TRF DA 4ª REGIÃO, SOB Nº 2009.72.00.008579-9, VERIFIQUEI MOVIMENTAÇÃO DE 20/07/2011: “SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - AGUARDA DECISÃO DA INSTÂNCIA SUPERIOR NO PROCESSO DIGITALIZADO”. NO ENTANTO, O PROCESSO CONSTA ARQUIVADO, COM “BAIXA DEFINITIVA” – VIDE FL. 663. ISTO PERMITE PASSARMOS À AVERIGUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOBRE OS DÉBITOS EM COBRANÇA, BEM COMO PROCEDIMENTOS INTENTANDO A EXTINÇÃO DOS DÉBITOS EM VOGA. 4. RECORREMOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 007/97, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS DÉBITOS CONSTAM SEM ANOTAÇÃO DE “AJUIZADA”, CABENDO SOLICITAR A EXTINÇÃO DE ALGUNS DOS DÉBITOS POR PRESCRIÇÃO: “ART. 92 A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA.” 5. A ÁREA EM QUESTÃO FORA SOLICITADA PELA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ, CNPJ 00.628.107/0012-31 (FL. 664) PELO PROCESSO APENSO 10983.002051/94-11. O IMÓVEL CONSTAVA ENTREGUE DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MESMO MINISTÉRIO, POR TERMO DATADO DE 14/04/1977 (FL. 03 A 06 DAQUELE PROCESSO). A DESTINAÇÃO PREVISTA ERA DE UM EDIFÍCIO-SEDE PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA. SEM PREVISÃO PARA O EMPREENDIMENTO, O ASSUNTO PASSOU A SER TRATADO COMO ARRENDAMENTO (FL. 17), AUTORIZADO PELA PORTARIA 437/1994 (FL. 26 E 27). 6. PREPARADA A MINUTA E APROVADA NAS FL. 55 E 56, O PARECER 253, DE 29/10/1997, DAS FL. 90 A 92, AO DISCORRER SOBRE O MÉRITO, DECLAROU QUE “A CESSÃO [..] FOI FEITA À [..] ASSEFAZ EM CARÁTER PERSONALÍSSIMO”, CONSIDERANDO A PORTARIA AUTORIZATIVA COMO CESSÃO PROPRIAMENTE DITA, QUANDO O CONTRATO JAMAIS HOUVERA SIDO ASSINADO, CONFORME FL. 262. ASSIM, COBROU-SE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, DESDE 11/1994, QUITADOS, CONFORME FL. 139. 7. ASSIM, COM A DEVIDA VÊNIA AO PARECER CITADO NO ITEM 6, EMBORA O DIREITO DE EXPLORAÇÃO FINANCEIRA DA ÁREA HAJA SIDO CONCEDIDO DE FATO À ASSEFAZ, SEM A LAVRATURA DO CONTRATO, MESMO POR HAVER A DITA FUNDAÇÃO DESVIADO A FINALIDADE DO BEM, PENDE A DÚVIDA QUANTO À VINCULAÇÃO JURÍDICA ÀS OBRIGAÇÕES ADVINDAS DO USO DO IMÓVEL, COMO AS TAXAS DE LIXO MUNICIPAIS. EM SUMA, ATÉ QUE PONTO O DE FATO PODE VINCULAR O DE DIREITO. 8. DE QUALQUER MODO, A ASSEFAZ DESOCUPOU O IMÓVEL EM 13/10/1998, POR OFÍCIO NA FL. 206, RESTITUINDO AS CHAVES AO DPU/SC. 9. ASSIM, NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE, A DÚVIDA PAIRA SOBRE OS DÉBITOS MUNICIPAIS DE 1994 A 1998. 10. QUANTO AOS DEMAIS, VIDE O RECIBO NA FL. 241, PELO QUAL A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS RECEBEU AS CHAVES EM 26/04/1999, ASSUMINDO EXPRESSAMENTE TODOS OS ENCARGOS E RESPONSABILIDADES ADVINDAS DA UTILIZAÇÃO, PELA MODALIDADE - INOVADORA - DE “GUARDA PROVISÓRIA”, TORNADA SEM EFEITO APENAS EM 14/11/2007, CONFORME FL. 414 DO PA, INDISCUTÍVEL A RESPONSABILIDADE DA PRÓPRIA PMF SOBRE OS EXERCÍCIOS DE 1999 EM DIANTE. 11. ENTÃO, ENVIO DO OFÍCIO Nº 1612/2012, SOLICITANDO BAIXA DE TODOS OS DÉBITOS, CONFORME ALI FUNDAMENTADA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 18:50:54
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO PELA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2012 14:35:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ANEXO, REFERIDOS PROCESSOS E OFICIO 1432/2012-SPU/SC/MP - A/C COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO SR. ANTONIO LAUTENRI JUNIOR. - EM RESPOSTA AO OFICIO 736/2012/CJU/CGU/AGU/SC. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2012 13:37:10
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SETOR DE APOIO PARA REMETER O PRESENTE PROCESSO A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - CJU - CONFORME OFICIO SPU/SC/GAB Nº 1432/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2012 13:35:38
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972013454201256 foi anexado.

Data:
19/09/2012 19:38:19
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ATENDIMENTO NESTE SETOR RETORNA-SE A ASSESSORIA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2012 17:36:56
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 16:02:36
Unidade:
DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO DADO NO PROCESSO DE ENVIO MANUAL A DIVIDA ATIVA DA UNIAO Nº 04972.003438/2012-55 SOLICITA CONSULTA QUANTO A EXIGIBILIDADE DE MULTA SOBRE O DEBITO DE INDENIZACAO POR OCUPACAO IRREGULAR. COMO SE VE NA NOTIFICACAO 561/2012, DA FL. 643, HOUVE LANCAMENTO DE DEBITO AUTORIZADO NA FL. 642, ESTE NO VALOR DE R$109.681,11, TAMBEM SOB MESMO TITULO. ASSIM, A FIM DE QUE POSSAMOS INSCREVER ESTE OUTRO DEBITO, EM CASO DE INADIMPLENCIA, NECESSITAMOS JUNTADA DE COPIA DO DESPACHO DE RESPOSTA DO ORGAO CONSULTIVO. PROPONHO ENVIO A ASSESSORIA DE GABINETE PARA AGUARDAR RESPOSTA. APOS, RETORNO A DIREP (SECOB) PARA FINALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE COBRRANCA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2012 17:48:08
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O CALCULO DE INDENIZACAO SOLICITADO. Destinatário: DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/04/2012 13:38:03
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SER APURADA A COBRANCA PELA OCUPACAO ILICITA DO PERIODO DE 02/08/2011 ATE A EFETIVA DESOCUPACAO DA AREA PELA AFLOV, ENCAMINHE-SE A COIFI PARA PROVIDENCIAS. APOS, ENCAMINHE-SE A DIREP PARA OS DEVIDOS FINS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2012 14:44:16
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO EM FL.638. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2012 16:00:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2012 17:45:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2012 17:42:55
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2012 15:49:12
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2012 12:27:53
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2012 19:38:19
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2012 17:54:26
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/03/2012 20:19:44
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2012 18:55:44
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2012 18:17:00
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO, ENCAMINHE-SE A EXMA.SRA.MINISTRA COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2012 18:12:41
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/02/2012 17:58:57
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2012 20:24:54
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2012 18:28:18
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2012 21:43:18
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2012 20:58:16
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM PARECER Nº 0166/2012/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2012 20:21:51
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2012 18:30:58
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/02/2012 20:12:33
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
30/01/2012 11:18:08
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
28/12/2011 12:10:29
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2011 20:22:16
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2011 18:13:34
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2011 17:11:06
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO DR.ASSIS, A ASTEC/GM, EM DEVOLUCAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2011 17:09:00
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2011 19:37:55
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2011 18:48:11
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2011 17:21:40
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2011 13:46:37
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2011 11:39:08
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2011 19:24:55
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2011 17:27:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, CONFORME MEMORANDO Nº 2704/SPU/MP DE 07/12/2011. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/09/2011 18:25:39
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2011 14:09:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 05/09/2011, PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2011 17:08:52
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2011 18:08:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2011 18:03:18
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2011 15:00:32
Unidade:
DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. SUPERINTENDENTE, PARA PARA CIENCIA E PROVIDENCIAS QUANTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2011 14:06:36
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2011 16:13:02
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2011 18:19:37
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A AVALIACAO E VALOR DA INDENIZACAO VISANDO EMISSAO DE DARF E COBRANCA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2011 18:35:42
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2011 14:20:08
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2011 18:22:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2011 15:37:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2011 19:44:18
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 17:17:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CGU/SC. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 12:39:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDER SOLICITACAO AS FLS 457V. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2011 18:33:48
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2011 16:16:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2011 19:58:17
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 19:51:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2011 19:50:47
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2011 19:32:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FAVOR ENCAMINHAR A SPU/SC, CONFORME MEMORANDO N 277/SPU DE 18.02.2011, APENSADO AO PROCESSO AS FOLHAS 455 E 456. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2011 12:08:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2011 14:59:46
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM PARECER/Nº 0113/2011/DPC/CONJUR/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2011 14:42:54
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2011 21:02:32
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2011 18:00:20
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
24/01/2011 11:27:31
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
17/01/2011 12:31:06
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2011 18:53:03
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2011 17:40:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2010 11:54:11
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
17/12/2010 18:36:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO-GERAL DE ARRECADACAO EM PROSSEGUIMENTO, CONFORME PARECER Nº 21/2010/SPU EM CONFORMIDADE AO DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL EM 16/12/2010. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2010 18:32:05
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZACAO DO PATRIMONIO E POSTERIORMENTE A COORDENACAO-GERAL DE ARRECADACAO, CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DATADO E ASSINADO EM 23/02/2010. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2009 13:12:05
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
11/09/2009 18:53:24
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ESTA COM O TECNICO AUTO

Data:
08/04/2009 18:06:42
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO.

Data:
08/04/2009 17:59:28
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO.

Data:
07/04/2009 13:11:31
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2009 13:07:48
Unidade:
SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2009 16:40:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2009 17:34:02
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE O PROCESSO AO SETOR DO SEGEP PARA ANALISE DO DR. LAUDIR. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2009 19:57:37
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2009 17:37:32
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2009 15:04:41
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A GRPU/SC, PELO MEMORANDO Nº782/CGGEP DE 20/03/2009. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2009 13:28:16
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. POR CITACAO DA COORDENADORA

Data:
19/12/2008 15:35:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO.

Data:
19/12/2008 12:55:17
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2008 12:54:10
Unidade:
VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2008 19:09:47
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ISTO POSTO , SOMOS PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A SPU/DF, PARA APRECIACAO DO REFERIDO RECUSO. Destinatário: VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2008 17:25:17
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PROCESSO PARA NOVA NOTIFICACAO DO DEBITO, REFERENTE A INDENIZACAO, AINDA NAO QUITADO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2008 19:47:48
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2008 16:52:49
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2008 18:08:29
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA VERIFICAR SE OCORREU O RECOLHIMENTO DOS DEBITOS. CASO NEGATIVO DEVERA SER TOMADA AS PROVIDENCIAS QUANTO A INSCRICAO NO CADIN E COBRANCA EM DAU. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2008 17:23:45
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2008 13:24:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/01/2008 18:20:15
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SEIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2008 11:59:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEIFI PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2007 15:56:06
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2007 18:33:51
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2007 11:00:32
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. POR MEIO DO PARECER 938/2007. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2007 10:21:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA GRPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 938/2007-CGGEP/SPU, DATADO DE 23/11/2007, PARA ATENDIMENTO DA EXIGENCIAS APONTADAS PELA CONJUR. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2007 13:28:51
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. AGUARDANDO ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA 23/10/2007.

Data:
08/08/2007 11:10:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
07/08/2007 20:46:48
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2007 13:59:57
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N°1067/2007. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2007 22:59:22
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2007 17:15:54
Unidade:
CONJUR80 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2007 16:15:37
Unidade:
CONJUR80 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO COM PARECER 1067

Data:
24/07/2007 14:47:41
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR80 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2007 14:27:03
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 03090001195200716 foi anexado.

Data:
24/07/2007 14:20:49
Unidade:
CONJUR80 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2007 18:14:28
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR80 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2007 21:12:00
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2007 21:10:56
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520018669869 foi anexado.

Data:
13/07/2007 19:57:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2007 14:12:28
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905001289200564 foi anexado.

Data:
13/07/2007 14:11:47
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905003251200283 foi anexado.

Data:
12/07/2007 14:04:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905000590200551 foi anexado.

Data:
11/07/2007 13:36:01
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2007 12:32:08
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2007 19:02:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DA DIRETORA DE ACOES DESCENTRALIZADAS E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2007 13:13:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
14/05/2007 15:00:15
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
14/05/2007 13:43:17
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2007 14:14:38
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2007 13:19:36
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2006 19:35:06
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2006 19:07:55
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2006 17:26:43
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2005 21:09:08
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2005 20:53:30
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2005 18:56:57
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2005 19:46:35
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2005 18:12:44
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2005 11:21:28
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2005 20:21:14
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2005 14:15:39
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2005 17:15:05
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2005 17:39:07
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2005 14:08:18
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2005 16:08:55
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2005 12:11:36
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2004 11:41:51
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001025200426 foi anexado.

Data:
19/04/2004 16:35:48
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2004 17:45:28
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2004 17:42:37
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2003 18:44:48
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2003 18:39:22
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 109830020519411 foi apensado.

Data:
10/10/2003 19:12:03
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OBS:PROCESSO TRAMITADO NO COMPROT P/GRPU/SC EM 15/05/2003. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2002 16:27:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2002 16:25:19
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.