Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05035000255200188
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
25/01/2001
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO - P. DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
04988004399200424, 04988002989200684, 04988005654201002, 04988001162200491, 103800289229930, 04988002313200933

Interessados

Identificação	Nome
	VICTOR DELFINO BEZERRA
	Victor Delfino Bezerra

Histórico

Data:
22/10/2020 19:00:18
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2020 08:48:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2020 07:45:52
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
29/09/2020 12:10:41
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2020 12:07:11
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
29/09/2020 12:06:56
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/08/2020 11:08:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2020 18:53:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
29/07/2020 18:48:21
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 16:33:42
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
29/07/2020 10:38:52
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 16:54:58
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 09:02:45
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 14:32:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
19/02/2020 09:19:03
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 15:41:23
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
26/12/2019 09:40:45
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 10:13:48
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
23/12/2019 16:17:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:16:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
15/10/2019 09:34:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 09:14:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
11/10/2019 08:00:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 17:12:37
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 16:47:37
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
10/10/2019 16:46:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:57:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
10/10/2019 15:56:28
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:44:12
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
10/10/2019 15:44:08
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/01/2001 00:00:00)

Data:
10/10/2019 15:35:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:29:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
10/10/2019 15:29:30
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 15:44:06
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/10/2019 15:36:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/07/2019 11:13:28
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Débora Oliveira, para verificar o solicitado no item 4 da Nota Informativa 8159 (SEI 8793760).

Data:
01/07/2019 09:06:15
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Lorena Souza, para verificar se consta algum débito referente ao imóvel e/ou se o RIP está ativo e providências subsequentes.

Data:
01/07/2019 09:06:01
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2019 09:25:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2017 11:29:34
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/01/2001)

Data:
27/08/2012 13:31:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU, PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2012 12:09:00
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI PARA VISTORIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/07/2012 18:50:09
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA DIREP, SUGIRO ENCAMINHAR A COIIFI PARA VISTORIA QTO AO ENDERECO DO RESPONSAVEL.

Data:
30/07/2012 11:00:27
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC VIVIANE P/ ANALISE

Data:
27/07/2012 17:11:30
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, ATENDIDA SOLICITACAO, FEITO ANEXACAO DO DOC 04988.005654/2010-02 AO PROCESSO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2012 17:06:54
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988005654201002 foi anexado.

Data:
10/07/2012 17:11:11
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU, PARA INFORMAR SE O IMOVEL SE ENCONTRA EM AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2012 12:29:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGIRO CONSULTAR O SEAFU ACERCA DA POSSIBILIDADE DO IMOVEL ESTA LOCALIZADO EM AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.

Data:
02/07/2012 14:29:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ARQ. DEBORA, PARA VISTORIAR E IDENTIFICAR O ATUAL OCUPANTE, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA DIREP, A FOLHA 82;

Data:
02/07/2012 12:07:54
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISTORIA DO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2010 18:37:13
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2010 17:33:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
03/02/2010 12:27:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2010 19:57:19
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEREP

Data:
28/01/2010 19:03:06
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
08/01/2010 16:12:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2010 15:50:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988002989200684 foi anexado.

Data:
08/01/2010 15:49:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988002313200933 foi anexado.

Data:
08/01/2010 15:48:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988001162200491 foi anexado.

Data:
08/01/2010 15:47:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004399200424 foi anexado.

Data:
18/09/2009 19:40:47
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO PROTOCOLO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2009 16:50:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/06/2006 12:48:45
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
27/12/2005 15:55:41
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
22/12/2005 19:47:36
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
10/02/2005 12:35:16
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
19/01/2005 11:33:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2001 03:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/01/2001 02:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.