Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 10:29:55

Protocolo:
05550000859201339
Data de Produção:
04/07/2013
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 280/2013
?Protocolos Relacionados:
05550001203201252

Interessados

Identificação	Nome
	CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOA VISTA - RR

Histórico

Data:
09/04/2015 14:58:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO Nº 032/2015/CODES/SPU/RR AO GAB/SPU-RR, 1. O PROCESSO EM PAUTA TRATA DA INCORPORACAO, MEDIANTE EXTINCAO DE ORGAO, AO PATRIMONIO DA UNIAO, DO IMOVEL REGISTRADO PERANTE O REGISTRO DE IMOVEIS DE BOA VISTA SOB A MATRICULA Nº 14.489, DENOMINADO LOTE DE TERRAS Nº 285, DA QUADRA Nº 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, NESTA CIDADE, DE ACORDO COM A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE EXTINCAO DO BANCO DE RORAIMA S.A., DATADA DE16/11/1998. 2. O IMOVEL EM QUESTAO FOI DEVIDAMENTE INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE INCORPORACAO AS FLS. 42, BEM COMO SE ENCONTRA CADASTRADO NO SPIUNET (FLS. 62/64). A ACAO DE INCORPORACAO FOI FINALIZADA COM A PUBLICIDADE NO DOU (FLS. 45) E LANCAMENTO NO FIGEST (FLS. 48/49). 3. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, ESTA COORDENACAO PUGNA PELO SEU ARQUIVAMENTO. BOA VISTA – RR, 2 DE ABRIL DE 2015. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 14:48:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CODES , APOS CONSULTA E CONTRIBUICOES NO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS , SOLICITADO PELO ORGAO CENTRAL. ATENCIOSAMENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 14:25:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COCAP, PARA CONSULTA E CONTRIBUICOES DO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS, SOLICITADAS PELO ORGAO CENTRAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/07/2013 15:29:15
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP/SPU/RR, PARA PROSEGUIMENTO DAS INSTRUCOES PROCESSUAIS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2013 16:14:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR SUPERINTENDENT, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA CONHECIMENTO E ANALISE DAS PROVIDENCIAS DEMANDADAS POR ESTA COORDENACAO, CONFORME DESPACHO A FOLHA 50. RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADE . Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2013 18:58:07
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP/SPU/RR, PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 019/CODEP/SPU/RR, DAS FOLHAS Nº 50. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2013 21:52:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO INTERNO Nº 019/2013/CODEP/SPU/RR DOCUMENTO: 05550.001203/2012-52 INTERESSADO: SPU-RR ASSUNTO: INCORPORACAO DO LOTE DE TERRAS URBANO, AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 285, QUADRA 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, MAT. 14.489, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA. A COORDENADORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL. 1. JUNTEI AOS AUTOS A SEGUINTE DOCUMENTACAO: A) TERMO DE INCORPORACAO DO IMOVEL (FLS. 42); B) PUBLICACAO DO EXTRATO DO TERMO DE INCORPORACAO NO DOU (FLS. 45); C) CERTIDAO DA MAT. 14.489 EM NOME DA UNIAO (FLS. 47); D) CADASTRO DA ACAO NO SISTEMA FIGEST (FLS. 48-49) 2. ANALISADO OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO E PARA DAR CONTINUIDADE, SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DO MESMO A COCAP PARA PROVIDENCIAR: A) CADASTRO DO IMOVEL NO SISTEMA SPIUNET COMO “VAGO PARA O USO”; B) FIXACAO DE PLACA INFORMANDO A PROPRIEDADE DA UNIAO NO IMOVEL INCORPORADO. 3. APOS A REALIZACAO DESTAS PROVIDENCIAS, O PROCESSO DEVERA RETORNAR A ESTA COORDENACAO. DESPACHO DA COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE A APRECIACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2013 15:18:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 05550001203201252

Data:
04/07/2013 19:43:43
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CODEP/SPU/RR, PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2013 18:11:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS QUE SE FAZEM NECESSARIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2013 18:10:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.