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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 08:28:29

  • Protocolo:
  • 05550001203201252
  • Data de Produção:
  • 22/08/2012
  • Espécie:
  • DESPACHO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • INCORPORACAO DE IMOVEL - LOTE DE TERRAS URBANO, AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 285, QUADRA 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, MAT. 14.489, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154102743201931, 05550000859201339, 05550000648201304, 05550000147201310

Interessados

Identificação Nome
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE RORAIMA - SPU/RR

Histórico

  • Data:
  • 22/10/2021 15:42:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19661533 (E-mail)

  • Data:
  • 20/10/2021 08:52:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19560615 (E-mail)

  • Data:
  • 31/08/2021 20:46:51
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18378333 (E-mail)

  • Data:
  • 30/08/2021 10:16:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18313841 (E-mail)

  • Data:
  • 02/07/2021 13:37:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 16936590 (E-mail)

  • Data:
  • 30/06/2021 10:59:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 15:43:04
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 14551000 (E-mail)

  • Data:
  • 25/02/2021 17:36:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 17:36:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 09:17:09
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 13734946 (E-mail)

  • Data:
  • 12/02/2021 14:04:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 14:03:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2020 09:59:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 10:21:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2020 10:00:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RR-COORD

  • Data:
  • 31/05/2020 10:31:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 10:14:20
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 10:11:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 10:03:34
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RR-NUCIP

  • Data:
  • 29/04/2020 13:02:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RR-NUCIP

  • Data:
  • 11/03/2020 15:17:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:23:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RR

  • Data:
  • 11/03/2020 10:22:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:20:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 11/03/2020 10:19:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:09:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:02:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 11/03/2020 10:02:27
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/08/2012 00:00:00)

  • Data:
  • 11/03/2020 09:57:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Solicito o envio do presente processo ao Gabinete SPU-RR - ME.

  • Data:
  • 11/03/2020 09:52:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:01:57
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 11/03/2020 09:58:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 10/03/2020 10:07:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 10:07:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

  • Data:
  • 10/03/2020 09:18:28
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 10:27:19
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2019 16:32:22
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/08/2012)

  • Data:
  • 09/04/2015 14:58:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DESPACHO Nº 032/2015/CODES/SPU/RR AO GAB/SPU-RR, 1. O PROCESSO EM PAUTA TRATA DA INCORPORACAO, MEDIANTE EXTINCAO DE ORGAO, AO PATRIMONIO DA UNIAO, DO IMOVEL REGISTRADO PERANTE O REGISTRO DE IMOVEIS DE BOA VISTA SOB A MATRICULA Nº 14.489, DENOMINADO LOTE DE TERRAS Nº 285, DA QUADRA Nº 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, NESTA CIDADE, DE ACORDO COM A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE EXTINCAO DO BANCO DE RORAIMA S.A., DATADA DE16/11/1998. 2. O IMOVEL EM QUESTAO FOI DEVIDAMENTE INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE INCORPORACAO AS FLS. 42, BEM COMO SE ENCONTRA CADASTRADO NO SPIUNET (FLS. 62/64). A ACAO DE INCORPORACAO FOI FINALIZADA COM A PUBLICIDADE NO DOU (FLS. 45) E LANCAMENTO NO FIGEST (FLS. 48/49). 3. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, ESTA COORDENACAO PUGNA PELO SEU ARQUIVAMENTO. BOA VISTA – RR, 2 DE ABRIL DE 2015. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/01/2015 14:48:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO CODES , APOS CONSULTA E CONTRIBUICOES NO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS , SOLICITADO PELO ORGAO CENTRAL. ATENCIOSAMENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/09/2014 14:25:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO COCAP, PARA CONSULTA E CONTRIBUICOES DO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS, SOLICITADAS PELO ORGAO CENTRAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/07/2013 15:29:15
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP/SPU/RR, PARA PROSEGUIMENTO DAS INSTRUCOES PROCESSUAIS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/07/2013 16:14:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SENHOR SUPERINTENDENT, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA CONHECIMENTO E ANALISE DAS PROVIDENCIAS DEMANDADAS POR ESTA COORDENACAO, CONFORME DESPACHO A FOLHA 50. RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADE . Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/07/2013 18:58:07
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COCAP/SPU/RR, PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 019/CODEP/SPU/RR, DAS FOLHAS Nº 50. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2013 21:52:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DESPACHO INTERNO Nº 019/2013/CODEP/SPU/RR DOCUMENTO: 05550.001203/2012-52 INTERESSADO: SPU-RR ASSUNTO: INCORPORACAO DO LOTE DE TERRAS URBANO, AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 285, QUADRA 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, MAT. 14.489, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA. A COORDENADORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL. 1. JUNTEI AOS AUTOS A SEGUINTE DOCUMENTACAO: A) TERMO DE INCORPORACAO DO IMOVEL (FLS. 42); B) PUBLICACAO DO EXTRATO DO TERMO DE INCORPORACAO NO DOU (FLS. 45); C) CERTIDAO DA MAT. 14.489 EM NOME DA UNIAO (FLS. 47); D) CADASTRO DA ACAO NO SISTEMA FIGEST (FLS. 48-49) 2. ANALISADO OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO E PARA DAR CONTINUIDADE, SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DO MESMO A COCAP PARA PROVIDENCIAR: A) CADASTRO DO IMOVEL NO SISTEMA SPIUNET COMO “VAGO PARA O USO”; B) FIXACAO DE PLACA INFORMANDO A PROPRIEDADE DA UNIAO NO IMOVEL INCORPORADO. 3. APOS A REALIZACAO DESTAS PROVIDENCIAS, O PROCESSO DEVERA RETORNAR A ESTA COORDENACAO. DESPACHO DA COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE A APRECIACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2013 15:18:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 05550000859201339 foi anexado.

  • Data:
  • 23/05/2013 13:54:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 05550000648201304 foi anexado.

  • Data:
  • 10/05/2013 19:28:23
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/05/2013 14:33:53
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS QUE SE FAZEM NECESSARIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/05/2013 14:30:06
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU/RR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/04/2013 19:53:48
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/AGU/RR, PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACOA. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/04/2013 15:03:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NAP/SPU/RR, ENCAMINHO O PROCESSO Nº 05550.001203/2012-52, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CJU/AGU/RR, PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/04/2013 13:42:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DESPACHO INTERNO Nº 009/2013/CODEP/SPU/RR PROTOCOLO: 05550.001203/2012-52 INTERESSADA: SPU-RR ASSUNTO: INCORPORACAO DO LOTE DE TERRAS URBANO, AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 285, QUADRA 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, MAT. 14.489, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA. A COORDENADORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL. 1. JUNTEI AOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) OFICIO Nº 163/2013-GAB-SEPF INFORMANDO QUE O IMOVEL ESTA CADASTRADO NA PREFEITURA EM NOME DO BANCO DE RORAIMA (FLS. 24); B) RELATORIO FOTOGRAFICO PRODUZIDO COM O SERVIDOR GETULIO (FLS. 27-28) C) MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO (FLS. 29); D) CHECK-LIST DEVIDAMENTE PREENCHIDO (FLS. 30). 2. DIANTE DO EXPOSTO, SUGIRO QUE O PRESENTE PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CJU/AGU PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO. DESPACHO DA COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE A APRECIACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/04/2013 21:12:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 05550000147201310 foi anexado.

  • Data:
  • 27/11/2012 15:16:49
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA COM AS SOLICITACOES ATENDIDAS, CONTIDA NO DESPACHO INTERNO Nº 043/2012/CODEP/SPU/RR, FLS Nº 12, DATADO EM 03/09/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/11/2012 12:50:51
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SENHOR SUPERINTENDENTE, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO EM ATENDIMENTO AO DESPACHO A FOLHA 12, PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/09/2012 14:47:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DESPACHO INTERNO Nº 043/2012/CODEP/SPU/RR PROTOCOLO: 05550.001203/2012-52 INTERESSADA: SPU-RR ASSUNTO: INCORPORACAO DO LOTE DE TERRAS URBANO, AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 285, QUADRA 372, LOTEAMENTO PARAVIANA, BAIRRO PARAVIANA, MAT. 14.489, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA. A COORDENADORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL. 1. ANALISEI OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO E PARA DAR CONTINUIDADE A INCORPORACAO DO REFERIDO IMOVEL EM CONFORMIDADE COM A ON-GEADE-005, SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DO MESMO A COCAP PARA A PRODUCAO DAS SEGUINTES PECAS TECNICAS: A) PLANTA DO TERRENO E BENFEITORIAS; B) MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO E BENFEITORIAS; C) FOLHA DE AVALIACAO TECNICA – FATE; D) NOTA TECNICA CIRCUNSTANCIADA COM INFORMACOES SOBRE A SITUACAO OCUPACIONAL DO IMOVEL. DESPACHO DA COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE A COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/08/2012 13:53:05
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NO DESPACHO Nº 036/2012/CODEP/SPU/RR, FLS 02, ITEM Nº 3, DATADO EM 21/08/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/08/2012 12:51:06
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR. PROCESSO ABERTO CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NO DESPACHO Nº 097/2012/GAB/SPU/RR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/08/2012 12:46:28
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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