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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 06:57:16
- Protocolo:
- 08016010039201562
- Data de Produção:
- 31/08/2015
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Formulario-SC
- ?Protocolos Relacionados:
- 08001004844201516, 08016005165201686, 08016010159201560
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| SC - ITAJAI - ELAINE DE FATIMA LISBOA | |
| SC - Presídio Regional de RIO DO SUL - RODRIGO ALVES DE SOUZA |
Histórico
- Data:
- 05/05/2016 16:33:52
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/05/2016 16:43:39
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 04/05/2016 16:42:41
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2015 16:47:07
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/08/2015 16:24:40
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo Público gerado
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