Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 05:04:44

Protocolo:
08016010864201648
Data de Produção:
05/09/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
?Protocolos Relacionados:
08016011030201650, 08016011055201653, 08016011130201686, 08016010969201605, 08016011008201618, 08016011023201658, 08016011013201612, 08016011003201687, 08016010972201611, 08016010976201607, 08016011053201664, 08016010945201648, 08016010974201618, 08016011006201611, 08016011021201669

Interessados

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Histórico

Data:
16/09/2016 10:33:46
Unidade:
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2016 10:30:48
Unidade:
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2016 09:07:51
Unidade:
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2016 16:03:45
Unidade:
Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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