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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 06:59:34
- Protocolo:
- 08016011021201669
- Data de Produção:
- 09/09/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016010976201607, 08016010864201648
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 19/09/2016 10:22:05
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/09/2016 14:37:54
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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