Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/03/2026 04:57:30

  • Protocolo:
  • 08018002790201575
  • Data de Produção:
  • 16/04/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Cooperação Jurídica Internacional: Transferência de Pessoas Condenadas - carta
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08018005607201593

Interessados

Identificação Nome
ANTÔNIO MIGUEL CASTANHEIRA FERREIRA DA CUNHA

Histórico

  • Data:
  • 23/09/2016 13:41:58
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08018.005607/2015-93

  • Data:
  • 22/09/2016 16:38:15
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 07/07/2016 17:11:22
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Sobrestamento. ANTONIO MIGUEL CASTANHEIRA FERREIDA DA CUNHA - aguarda trânsito em julgado

  • Data:
  • 30/06/2016 16:18:50
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 27/01/2016 15:15:22
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguarda trânsito em julgado. ANTONIO MIGUEL CASTANHEIRA FERREIDA DA CUNHA

  • Data:
  • 19/01/2016 10:22:40
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 23/04/2015 11:07:11
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguarda transito em julgado - ANTONIO MIGUEL CASTANHEIRA FERREIRA DA CUNHA

  • Data:
  • 22/04/2015 10:13:02
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2015 14:07:51
  • Unidade:
  • Transferência de Pessoas Condenadas/CETPC/DRCI/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIMEC

  • Data:
  • 17/04/2015 14:07:33
  • Unidade:
  • Divisão de Medidas Compulsórias/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2015 11:04:08
  • Unidade:
  • Divisão de Medidas Compulsórias/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD-DEEST

  • Data:
  • 16/04/2015 11:57:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • JG641393467BR TPC caixa 07

  • Data:
  • 16/04/2015 11:57:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.