Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/05/2025 05:51:41

Protocolo:
08620007586202512
Data de Produção:
27/05/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas - Solicitação de Transferência de Território.
?Protocolos Relacionados:
08768000179202500, 08620010793202546

Interessados

Identificação	Nome
	Associação Indígena Pakararu de Delmiro Gouveia Alagoas
	Edson Cavalcante Filho

Histórico

Data:
03/09/2025 16:04:16
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2025 09:01:09
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2025 20:39:10
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
24/08/2025 20:38:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para ciência e providências quanto ao Despacho Segat (SEI nº 9017823).

Data:
24/08/2025 20:15:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2025 08:51:35
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 21:00:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência e encaminhamento para a DIT CR NE 1

Data:
21/08/2025 20:56:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 11:42:04
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
21/08/2025 11:41:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CORI, para conhecimento do Despacho Segat (SEI nº 9017823) e providências subsequentes.

Data:
21/08/2025 11:40:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 10:38:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2025 10:36:20
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2025 10:35:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
21/08/2025 10:35:30
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
21/08/2025 10:35:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
20/08/2025 14:41:48
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2025 09:16:30
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2025 09:35:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2025 11:05:42
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
08/08/2025 11:05:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CORI para acompanhamento que o caso requer.

Data:
07/08/2025 15:23:49
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
07/08/2025 10:22:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2025 09:33:01
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2025 09:00:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
07/08/2025 09:00:06
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
16/07/2025 14:01:05
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2025 15:25:40
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
15/07/2025 15:25:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CORI, para ciência do Despacho CGID (SEI nº 8659143) e Despacho Segat (SEI nº 8684792).

Data:
16/06/2025 17:22:25
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2025 17:12:53
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/06/2025 17:12:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para ciência e acompanhamento quanto ao disposto no Despacho Segat (SEI nº 8684792).

Data:
16/06/2025 17:09:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2025 12:43:02
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Solictados, Elaine e Marcos, para informarem ao CR, assim q retornar das férias, sobre o Despacho Segat (SEI nº 8684792)

Data:
12/06/2025 12:40:27
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2025 12:01:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
12/06/2025 12:01:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
09/06/2025 16:19:20
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2025 10:44:26
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2025 10:30:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
05/06/2025 10:20:32
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2025 09:53:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2025 08:21:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
05/06/2025 08:21:04
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
03/06/2025 17:56:46
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/06/2025 17:56:41
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2025 08:48:54
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2025 17:18:03
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
30/05/2025 17:17:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para verificar se há registro da reivindicação em comento. Em não havendo, minutar despacho à CR solicitando qualificação da demanda, e encaminhar à CGAF,c onsiderando tratar-se de demanda por constituiçõa de reserva indígena.

Data:
30/05/2025 16:44:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2025 11:05:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/05/2025 11:43:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2025 10:32:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
28/05/2025 08:34:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 10:58:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
27/05/2025 10:49:16
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.