Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 11:32:43

Protocolo:
08620010793202546
Data de Produção:
11/07/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - IC n. 1.11.001.000168/2022-90 e PA - PPB - 1.35.000.000563/2024-11
?Protocolos Relacionados:
08620007586202512, 08620011393202558, 08620013407202578, 08620013405202589, 08620002191202515, 08620010794202591

Interessados

Identificação	Nome
	5º Ofício - Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico, Cultura, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais - MPF/SERGIPE
	BEATRIZ LIMA FREITAS

Histórico

Data:
01/09/2025 10:06:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2025 09:35:10
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2025 09:17:58
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
01/09/2025 09:17:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, em atenção ao Despacho SEDISC / CR NE I (9047273), encaminha-se à COIC para análise e providências subsequentes.

Data:
01/09/2025 09:07:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2025 08:53:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-NE-I

Data:
29/08/2025 18:32:21
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Retificados o Despacho SEDISC (9064907) e Minuta de Instrução Técnica Executiva DPDS Sedisc - CR-NE-I 9064890

Data:
29/08/2025 18:27:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-NE-I

Data:
27/08/2025 09:15:02
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
27/08/2025 09:13:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2025 08:57:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-NE-I

Data:
26/08/2025 11:19:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2025 11:18:54
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2025 09:49:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
26/08/2025 09:49:55
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
26/08/2025 09:49:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, em atenção ao Formulário Plano de Viagem Sedisc - CR-NE-I (9028058), encaminha-se para verificação de pertinência da ação. Ressalta-se que não foi encaminhada minuta de ITE.

Data:
26/08/2025 09:43:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2025 09:42:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-NE-I

Data:
25/08/2025 07:49:42
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2025 20:32:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2025 19:03:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2025 17:59:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-NE-I

Data:
22/08/2025 12:08:36
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2025 22:51:40
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 21:08:41
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2025 12:45:03
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 11:41:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2025 11:35:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 09:38:05
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 09:35:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2025 08:24:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
21/08/2025 08:24:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2025 21:52:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:52:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:51:54
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2025 21:49:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:49:35
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:49:35
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:49:35
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:48:37
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2025 21:44:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:44:26
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:44:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:44:26
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
20/08/2025 21:30:43
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2025 19:19:16
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
20/08/2025 19:15:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
20/08/2025 19:15:52
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/08/2025 18:29:55
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2025 18:29:48
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O assunto está sendo tratado nos processos 08620.011393/2025-58 (logística de ações fundiárias) e 08768.000023/2005-DV (reivindicação povo KAaxagó), assim, concluo o processo.

Data:
05/08/2025 18:27:19
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2025 11:37:44
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
01/08/2025 11:37:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CORI, nos termos do Ofício n. 542/2025/MPF/PRSE/5º Ofício/OTC (SEI nº 8805077).

Data:
22/07/2025 09:31:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2025 08:55:45
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2025 08:54:48
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
21/07/2025 08:41:37
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2025 15:37:10
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2025 15:18:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2025 15:08:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
14/07/2025 11:30:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2025 11:18:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/07/2025 11:18:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2025 09:43:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2025 19:10:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
13/07/2025 19:09:53
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2025 19:09:37
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
13/07/2025 19:07:34
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2025 15:15:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
11/07/2025 15:15:00
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
11/07/2025 11:46:10
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2025 11:46:02
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
11/07/2025 11:46:00
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.