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DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 20:12:58

Interessados

Identificação Nome
Comunidade Indígena Guarani Nhandeva
Assessoria Especial de Participação Social - GM
CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FUNAI
Coordenação Regional do Litoral Sudeste
TERRA INDIGENA PIAÇAGUERA
FUNAI - Diretoria de Proteção Territorial

Histórico

  • Data:
  • 08/04/2025 17:05:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2024 13:33:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2022 09:08:12
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2022 19:20:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2022 18:04:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 09:53:09
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 20:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:39:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:39:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:34:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:33:54
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 12:02:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 12:01:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 11:09:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 11:05:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 17:42:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 16:14:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 15:22:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 15:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEF

  • Data:
  • 14/07/2020 15:22:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao COGAB DPT, em atenção ao Despacho SEI n. 2303190.

  • Data:
  • 13/07/2020 21:12:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 20:22:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 13/07/2020 20:22:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 17:02:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 16:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 10:50:24
  • Unidade:
  • Escritório de Unidade Descentralizada/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

  • Data:
  • 03/04/2020 17:42:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 15:27:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUGES

  • Data:
  • 02/04/2020 15:17:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 15:17:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

  • Data:
  • 31/03/2020 17:40:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 09:50:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 12:56:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2019 09:46:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 29/07/2019 09:45:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2019 09:44:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2019 10:03:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 28/07/2019 10:03:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar à unidade Nudep.

  • Data:
  • 28/07/2019 10:03:41
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/09/2018 00:00:00)

  • Data:
  • 28/07/2019 10:03:39
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 28/07/2019 10:03:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 25/07/2019 10:41:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2019 10:33:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SP

  • Data:
  • 25/07/2019 10:33:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 17:42:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 16:22:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 16:19:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2019 12:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2019 12:09:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2019 11:07:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2019 08:26:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2018 17:10:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 17:32:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2018 15:51:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

  • Data:
  • 05/10/2018 15:51:37
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2018 12:44:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 14:22:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 08:41:16
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 03/09/2018 10:04:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 31/08/2018 17:19:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2018 16:45:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 31/08/2018 16:45:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2018 16:13:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 24/08/2018 14:41:15
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2018 13:55:01
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2018 16:10:29
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 22/08/2018 17:12:40
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2018 16:35:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2018 16:34:44
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 22/08/2018 16:34:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 22/08/2018 16:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2018 16:33:10
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 22/08/2018 16:28:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2018 16:21:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 25/06/2018 11:22:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 11:21:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 25/06/2018 11:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 16:03:29
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 15:49:38
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 12:01:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2017 17:19:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 16:46:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2017 16:44:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERF

  • Data:
  • 09/03/2017 16:37:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 16:37:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 09/03/2017 16:06:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/03/2017 16:06:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo 08620.003884/2017-15 anexado

  • Data:
  • 09/03/2017 15:39:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2017 14:41:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERF

  • Data:
  • 06/02/2017 17:03:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio aos Registros Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 15/05/2014)

  • Data:
  • 27/05/2016 12:45:00
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 27/05/2016 12:44:53
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2016 14:20:45
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2016 18:38:09
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2016 18:35:47
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 20/05/2016 18:00:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2016 17:56:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 20/05/2016 17:46:42
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2016 17:45:51
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 29/04/2016 12:26:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2016 12:00:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 28/04/2016 19:42:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2016 14:46:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 27/04/2016 16:27:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 16:25:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 27/04/2016 14:37:47
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 14:26:18
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 27/04/2016 14:02:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 13:49:05
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 13:48:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 13:33:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 27/04/2016 13:29:00
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 20:29:42
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 20:18:07
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 20:13:22
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 20:02:46
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 19:23:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 19:23:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 26/04/2016 19:20:36
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 19:17:09
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 26/04/2016 18:51:13
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 18:51:02
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 25/04/2016 20:17:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 20:05:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 25/04/2016 17:50:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 16:26:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/04/2016 15:16:50
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 14:56:51
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 25/04/2016 14:56:34
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • A/C Dra. Daniela

  • Data:
  • 25/04/2016 10:07:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 25/04/2016 10:07:06
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 09:53:10
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 20/04/2016 13:58:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 15/05/2014)

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