Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 21:27:24

Protocolo:
103800092990031
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
02/06/2000
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO - P. DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
04988013030200411, 103800289229930, 05035001418200140, 04988007332200441

Interessados

Identificação	Nome
	Maria Florencio da Silva
*69729*	MARIA FLORENCIO DA SILVA

Histórico

Data:
05/11/2020 18:00:48
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2020 09:44:58
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2020 07:57:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
19/10/2020 16:06:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 15:57:13
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 15:36:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
19/10/2020 15:36:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
19/10/2020 15:18:11
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 09:33:52
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-CE-SERDA

Data:
29/09/2020 08:20:17
Unidade:
Serviço Dívida Ativa da União/PFN-CE/PRFN5/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2020 12:19:12
Unidade:
Serviço Dívida Ativa da União/PFN-CE/PRFN5/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
29/07/2020 19:16:46
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 16:58:43
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
29/07/2020 11:13:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 16:54:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 09:01:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/03/2020 09:53:30
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
19/02/2020 09:18:44
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 15:39:44
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
26/12/2019 09:40:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 10:10:48
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
24/12/2019 09:32:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:38:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
15/10/2019 09:33:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 09:15:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
11/10/2019 08:00:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 17:11:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 16:44:43
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
10/10/2019 16:44:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:42:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
10/10/2019 15:40:19
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:36:10
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
10/10/2019 15:36:07
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/06/2000 00:00:00)

Data:
10/10/2019 15:29:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2019 15:27:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
10/10/2019 15:27:22
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2019 15:36:04
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/10/2019 15:31:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/07/2019 11:22:19
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Débora Oliveira, para verificar o solicitado no item 4 da Nota Informativa 8157 (SEI 8793704).

Data:
01/07/2019 09:08:12
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Lorena Souza, para verificar se consta algum débito referente ao imóvel e/ou se o RIP está ativo e providências subsequentes.

Data:
01/07/2019 09:08:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2019 09:13:47
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2017 16:32:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/06/2000)

Data:
29/04/2015 20:42:36
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2011 19:08:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE DE RESPOSTA A INDAGACAO DA DIREP DIRIGIDA A ESTE SEAFU QUANTO A LOCALIZACAO DO IMOVEL A RUA VICTOR MEIRELES, Nº 37, BAIRRO PIRAMBU, MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, EM RELACAO A AREA DESTINADA A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.058, DE 25 DE MAIO DE 1962.EM VISITA AO IMOVEL, AOS 04 DE FEVEREIRO DE 2011, O SR. CHEFE DESTE SEAFU, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA REIS, E EU, LUANA MENEZES BRAGA, ARQUITETA, CONSTATAMOS, EM CONVERSA COM A ANTIGA PROPRIETARIA DO IMOVEL, A SRA. MARIA FLORENCIO SILVA, QUE O IMOVEL HAVIA SIDO VENDIDO A PANIFICADORA NICE, IMOVEL COMERCIAL SITUADO A AV. DOUTOR THEBERGE, ENTRE A RUA VICTOR MEIRELES E A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO.VERIFICOU-SE, FINALMENTE, QUE O IMOVEL EM QUESTAO, A RUA VICTOR MEIRELES, Nº 37, ENCONTRA-SE FORA DA AREA DESTINADA A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.058, DE 25 DE MAIO DE 1962.A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
02/03/2011 19:24:15
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A LUANA MENEZES PARA ACOSTAR AO PROCESSO A INFORMACAO SOLICTADA PELA DIREP.

Data:
24/01/2011 16:26:44
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2011 16:15:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988013030200411 foi anexado.

Data:
24/01/2011 16:14:56
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988007332200441 foi anexado.

Data:
24/01/2011 16:14:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05035001418200140 foi anexado.

Data:
20/01/2011 19:59:11
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2006 20:12:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2001 02:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/06/2000 03:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.