Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 14:44:07

Interessados

Identificação Nome
1.União Federal
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO EM SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 22/09/2020 00:48:52
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Anexado ao processo 11452.000274/98-84

  • Data:
  • 22/09/2020 00:48:34
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 05/04/2004 00:00:00)

  • Data:
  • 12/06/2015 20:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2015 20:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao processo 11452.000274/98-84

  • Data:
  • 12/06/2015 18:53:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 04/06/1993)

  • Data:
  • 30/04/2015 20:47:45
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2013 15:48:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER TECNICO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/01/2013 15:42:34
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DA CJU/SC PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/12/2012 13:54:57
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/12/2012 13:13:25
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 114520002749884

  • Data:
  • 19/12/2012 11:57:16
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972007706201216 foi anexado.

  • Data:
  • 03/12/2012 18:44:05
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972015547201215 foi anexado.

  • Data:
  • 18/07/2012 13:40:47
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972004264201086 foi anexado.

  • Data:
  • 12/07/2012 19:41:04
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972003714201013 foi anexado.

  • Data:
  • 12/07/2012 19:40:02
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972003098201009 foi anexado.

  • Data:
  • 04/07/2012 13:23:43
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972006527201091 foi anexado.

  • Data:
  • 29/06/2012 19:31:27
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04972005406201294 foi anexado.

  • Data:
  • 14/07/2004 16:08:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Despacho em: 27/12/2012 às 11:11: APENSADO AO 11452.000274/98-84 - VIDE DESPACHO DE SITUAÇÃO NO CPROD. Despacho em: 29/10/2012 às 11:45: PROGRAMANDO VISTORIA. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/07/2004 18:13:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/07/2004 14:04:03
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RESPONDIDO ATRAVES DO PARECER Nº 406/2004-GEAPN/SPU DATADO EM 06/07/2004. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/03/2004 14:39:36
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EM ANALISE.

  • Data:
  • 21/03/2003 14:29:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2003 14:25:47
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2001 17:56:30
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATRA´VES DA NOTA TECNICA -SPU/GEAPN -015/2001 DATADO 21/11/01. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/11/2001 12:49:33
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/11/2001 12:48:52
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.