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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 02:43:46

  • Protocolo:
  • 23000002171202021
  • Data de Produção:
  • 28/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organização e Funcionamento: Normas,Regulamentações,Diretrizes,Procedimentos,Estudos e Decisões - Portaria - SERES - Decreto 10.178/2019
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000002400202015, 19952100004202018

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUAÇÃO SUPERIOR

Histórico

  • Data:
  • 03/02/2023 08:33:38
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 09:37:29
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 09:37:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2022 09:37:22
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivado após ciência da publicação do ato.

  • Data:
  • 12/07/2022 09:37:22
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivado após ciência da publicação do ato.

  • Data:
  • 06/07/2022 16:05:55
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2022 16:05:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2022 14:54:02
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 06/07/2022 14:54:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 04/07/2022 16:59:53
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 16:59:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 16:49:27
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

  • Data:
  • 04/07/2022 16:49:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

  • Data:
  • 04/07/2022 11:39:00
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 11:31:12
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

  • Data:
  • 01/07/2022 13:05:37
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 13:04:40
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/GAB

  • Data:
  • 01/07/2022 12:53:55
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 01/07/2022 12:00:00
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 11:57:25
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 01/07/2022 11:53:38
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2022 10:43:08
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 14:57:25
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 14:56:37
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 14/06/2022 19:19:25
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2022 19:19:17
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 14/06/2022 17:05:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2022 15:13:27
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2022 15:11:36
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 08/06/2022 17:08:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2022 16:19:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 08/06/2022 16:19:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conforme solicitado via telefone por Daiane (SETEC-8652), reabro e encaminho processo a unidade SETEC.

  • Data:
  • 08/06/2022 16:19:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 09:09:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 09:09:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 12/05/2022 09:08:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 08:49:06
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2022 08:34:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 11/05/2022 20:16:19
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 14:34:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 12:41:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 06/05/2022 08:53:21
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 08:52:20
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 08:51:50
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 06/05/2022 08:51:13
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 28/04/2022 17:13:14
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 18:24:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 15:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 27/04/2022 15:28:46
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 15:24:21
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 15:24:21
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2022 15:22:44
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 27/04/2022 15:22:44
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 27/04/2022 15:22:44
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 26/04/2022 12:00:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2022 12:00:20
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 25/04/2022 09:04:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2022 17:26:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 16/04/2022 17:41:33
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2022 17:41:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2022 17:41:18
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 16/04/2022 17:41:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 16/04/2022 17:40:58
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2022 17:40:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 15:25:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:32:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:42:08
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:20:49
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SAO/CES

  • Data:
  • 20/10/2020 15:20:25
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando que a temática está sendo deliberada no âmbito do Conselho Pleno deste Colegiado, encaminho os presentes autos à SE/CNE, para as providências cabíveis.

  • Data:
  • 07/10/2020 15:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 16:48:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 16:37:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 16:30:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/GAB

  • Data:
  • 01/10/2020 11:00:46
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2020 09:39:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2020 07:57:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

  • Data:
  • 01/10/2020 07:30:47
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2020 07:24:50
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/GAB

  • Data:
  • 30/09/2020 19:18:30
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:46:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:45:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:27:54
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:25:01
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:14:03
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 30/09/2020 18:13:37
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:12:54
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 12:05:55
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 11:34:20
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 30/09/2020 11:34:14
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 18:52:06
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 17:28:42
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 17:28:33
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 29/09/2020 16:00:07
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 15:58:49
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

  • Data:
  • 29/09/2020 12:51:51
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 11:08:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 11:07:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 29/09/2020 11:02:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 10:52:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 10:49:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 29/09/2020 09:39:03
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 09:33:45
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 09:33:42
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 29/09/2020 08:13:47
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 19:33:21
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 28/09/2020 09:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 09:29:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 09:04:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 28/09/2020 09:03:28
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 08:06:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 28/09/2020 08:05:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Resposta ao DESPACHO Nº 924/2020/DP4/GAB/SE/SE-MEC.

  • Data:
  • 28/09/2020 08:05:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 08:02:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 28/09/2020 08:02:44
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 25/09/2020 11:44:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:40:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 25/09/2020 10:44:33
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 10:43:09
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 25/09/2020 09:01:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 19:20:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 24/09/2020 19:15:40
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 19:11:39
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 24/09/2020 19:09:37
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 18:33:14
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA

  • Data:
  • 24/09/2020 18:15:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 18:00:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 24/09/2020 17:29:07
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 16:55:58
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 24/09/2020 16:53:49
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 16:49:30
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 24/09/2020 11:01:51
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 10:29:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 10:12:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 24/09/2020 10:12:53
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 11/09/2020 16:08:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 15:51:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 11/09/2020 13:23:13
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 13:13:45
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SE

  • Data:
  • 11/09/2020 13:13:35
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminho o presente processo para o SAO/CES para providências cabíveis.

  • Data:
  • 11/09/2020 12:58:57
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:31:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:30:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 11/09/2020 11:29:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:24:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 11/09/2020 11:24:01
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 11/09/2020 09:05:08
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 06:52:14
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA-GAB

  • Data:
  • 10/09/2020 22:20:44
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 10/09/2020 22:18:36
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2020 20:02:02
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 10/09/2020 20:01:55
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2020 14:42:29
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2020 14:41:47
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 08/09/2020 22:28:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 21:19:13
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 21:05:41
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 04/09/2020 10:46:41
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 10:46:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 21:13:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 18:34:40
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 03/09/2020 18:34:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 03/09/2020 18:30:41
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 18:30:41
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 17:27:27
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 03/09/2020 17:27:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 03/09/2020 17:27:13
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 17:27:13
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 15:00:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 03/09/2020 14:59:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 14:55:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 03/09/2020 14:55:09
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 03/09/2020 14:55:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 03/09/2020 12:01:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 12:01:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 03/09/2020 11:25:32
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2020 11:25:04
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 03/09/2020 08:24:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 18:55:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 02/09/2020 18:43:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 18:43:46
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 18:43:27
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 02/09/2020 18:43:27
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 02/09/2020 18:00:36
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 18:00:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 17:42:08
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 02/09/2020 17:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 02/09/2020 17:41:46
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 17:41:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 16:01:38
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 16:01:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 15:47:22
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 02/09/2020 15:47:22
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 02/09/2020 12:09:37
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 11:58:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 11:57:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 02/09/2020 11:34:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 11:33:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 10:36:35
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 10:36:07
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 01/09/2020 18:35:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 01/09/2020 18:33:25
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:33:25
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:32:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 01/09/2020 18:32:49
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 01/09/2020 18:31:02
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:31:02
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:14:55
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:14:55
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:04:10
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 01/09/2020 18:04:10
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 01/09/2020 15:28:21
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 15:28:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 15:23:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 01/09/2020 15:23:58
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 31/08/2020 18:03:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 18:00:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 31/08/2020 17:56:48
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 17:56:48
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 17:52:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 31/08/2020 17:52:18
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 09/06/2020 14:37:37
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:37:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:32:59
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 09/06/2020 14:32:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 09/06/2020 14:30:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:30:45
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:27:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 09/06/2020 14:27:24
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 29/05/2020 11:59:24
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:24:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 18:04:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 28/05/2020 17:39:14
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 17:39:14
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 17:36:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/05/2020 17:36:49
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/05/2020 17:36:12
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 16:47:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 16:41:10
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 28/05/2020 16:32:00
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 16:03:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 15:59:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 28/05/2020 15:59:27
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 28/05/2020 12:49:38
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 12:49:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 15:33:24
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 15:33:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 15:31:23
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPR

  • Data:
  • 04/03/2020 15:31:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPR

  • Data:
  • 04/03/2020 15:25:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 15:25:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 15:18:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 04/03/2020 15:18:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 04/03/2020 15:18:07
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo devolvido por falta de encaminhanto à esta CONJUR.

  • Data:
  • 04/03/2020 15:18:07
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo devolvido por falta de encaminhanto à esta CONJUR.

  • Data:
  • 04/03/2020 14:30:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 14:30:33
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 14:16:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 04/03/2020 14:16:43
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 04/03/2020 14:16:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo encaminhado direto da secretaria.

  • Data:
  • 04/03/2020 14:14:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 10:55:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR

  • Data:
  • 31/01/2020 10:08:14
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2020 10:08:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 17:25:17
  • Unidade:
  • SERES/DPR/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 30/01/2020 17:25:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Política Regulatória/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 30/01/2020 14:50:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 14:31:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 30/01/2020 10:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 18:05:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 29/01/2020 17:47:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 17:47:49
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 17:45:38
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 29/01/2020 17:45:38
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGLNRS

  • Data:
  • 28/01/2020 09:58:53
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 28/01/2020 09:58:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.