- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 02:41:55
- Protocolo:
- 23000002400202015
- Data de Produção:
- 30/01/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Educação Profissional: Regulação da Educação Profissional Tecnológica - EPT - Licenciamento 4.0 - ato de liberação de atividade econômica
- ?Protocolos Relacionados:
- 10099100623202045, 23000002171202021, 19952100004202018, 23000028758202141
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica |
Histórico
- Data:
- 26/06/2024 13:57:00
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/11/2023 17:19:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/03/2023 16:02:10
- Unidade:
- SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2023 16:02:10
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2023 14:36:09
- Unidade:
- SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 15/03/2023 14:36:09
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 14/03/2023 17:36:27
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 17:17:09
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 14/03/2023 17:15:45
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 17:02:17
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/03/2023 17:02:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 14/03/2023 14:12:58
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/02/2023 09:19:33
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2023 09:19:20
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 14/02/2023 08:46:41
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2023 08:43:23
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 13/02/2023 09:13:31
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2023 18:40:51
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 10/01/2023 11:00:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/01/2023 09:05:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR
- Data:
- 10/01/2023 09:03:04
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2023 15:52:41
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 09/01/2023 15:10:43
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2023 15:03:16
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 09/01/2023 14:33:18
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2023 14:33:00
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 28/12/2022 14:35:33
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/12/2022 14:35:26
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 27/12/2022 16:48:56
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2022 16:46:07
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/GAB
- Data:
- 27/12/2022 16:45:07
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2022 16:31:52
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 22/12/2022 17:53:42
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2022 17:36:11
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 22/12/2022 11:16:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2022 11:09:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 22/12/2022 10:09:31
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 19:20:09
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 15:08:02
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 15:01:13
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 15:01:13
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 14:57:38
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 14:57:38
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 14:43:41
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 21/12/2022 14:43:41
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 21/12/2022 14:43:21
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- enviado direto ao Gabinete, será enviado ao protocolo para autuação.
- Data:
- 21/12/2022 14:41:15
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 14:38:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 14:38:03
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 21/12/2022 12:21:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 11:10:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 21/12/2022 10:27:29
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 10:27:20
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 19/12/2022 10:06:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 10:06:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 19/12/2022 10:05:53
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGLN para conhecimento da publicação da Portaria nº 640 - 3729142.
- Data:
- 19/12/2022 10:05:49
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGLN para conhecimento da publicação da Portaria nº 640 - 3729142.
- Data:
- 19/12/2022 10:05:44
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGLN para conhecimento da publicação da Portaria nº 640 - 3729142.
- Data:
- 19/12/2022 08:25:16
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 07:52:51
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 16/12/2022 17:11:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 17:09:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 16/12/2022 11:22:11
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 11:22:11
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 10:33:57
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 10:33:57
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 10:33:04
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 16/12/2022 10:33:04
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 16/12/2022 10:33:03
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 16/12/2022 10:33:03
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 12/12/2022 15:43:06
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 15:37:32
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN
- Data:
- 20/10/2022 15:52:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2022 15:29:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 20/10/2022 15:29:01
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGLN para análise.
- Data:
- 20/10/2022 10:48:55
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2022 10:10:22
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 20/10/2022 09:00:50
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/10/2022 07:28:43
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/10/2022 11:42:48
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/10/2022 11:07:57
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 11/10/2022 11:07:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/10/2022 11:05:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 11/10/2022 09:08:35
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/10/2022 09:02:54
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 10/10/2022 14:24:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 12:08:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 10/10/2022 10:47:09
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 10:47:09
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 10:46:33
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 10/10/2022 10:46:33
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 10/10/2022 10:46:03
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 10:33:04
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 07/10/2022 16:55:48
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2022 14:54:29
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN
- Data:
- 21/09/2022 14:12:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/09/2022 13:54:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 19/09/2022 14:59:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/08/2022 10:51:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2022 06:33:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR
- Data:
- 19/08/2022 06:31:39
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2022 18:14:10
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN
- Data:
- 21/06/2022 17:40:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/05/2022 11:07:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 11:06:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR
- Data:
- 09/05/2022 11:05:05
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 10:06:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 10:02:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 09/05/2022 10:02:29
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 09/05/2022 09:20:19
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 09:06:38
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 03/05/2022 17:02:45
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:27:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:16:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 03/05/2022 16:03:48
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:02:04
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:02:04
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2022 16:01:49
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 03/05/2022 16:01:49
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 03/05/2022 16:01:49
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 27/04/2022 11:57:24
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/04/2022 11:47:53
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 26/04/2022 18:04:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 26/04/2022 16:06:13
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2022 16:05:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 20/04/2022 14:29:23
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2022 13:01:36
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN
- Data:
- 17/03/2022 18:18:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2022 18:02:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 08/03/2022 09:44:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/11/2021 11:05:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/11/2021 11:05:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/10/2021 12:15:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/09/2020 09:55:24
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 23:13:10
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2020 21:56:55
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA
- Data:
- 28/09/2020 15:40:01
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2020 14:00:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2020 10:16:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR
- Data:
- 02/09/2020 10:13:51
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2020 10:06:43
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 02/09/2020 09:59:26
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2020 07:27:09
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 01/09/2020 17:47:53
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/09/2020 17:47:53
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/09/2020 17:43:19
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 01/09/2020 17:43:19
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 01/09/2020 17:42:25
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Encaminhe-se ao Protocolo/Setec, para publicação no DOU do Despacho SEI 2220297
- Data:
- 31/08/2020 19:14:36
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 31/08/2020 11:06:13
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/08/2020 10:05:28
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 31/08/2020 10:05:18
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- #343403
- Data:
- 31/08/2020 10:05:18
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- #343403
- Data:
- 31/08/2020 10:00:23
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/08/2020 10:00:23
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/08/2020 10:00:11
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 31/08/2020 10:00:11
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 27/08/2020 15:27:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 15:23:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 27/08/2020 15:01:37
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 15:01:37
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 14:58:35
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 27/08/2020 14:58:35
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 25/08/2020 14:53:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 14:52:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 13:29:40
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/08/2020 12:52:32
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN
- Data:
- 25/08/2020 12:52:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Ao Gab./Setec, encaminho na forma do Doc. SEI nº 2211496.
- Data:
- 25/08/2020 10:02:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2020 08:09:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 21:44:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 16/07/2020 17:46:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2020 17:46:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- CGLN CONTRIBUIU NA FORMA DA NOTA INFORMATIVA Nº 2/2020/CGLN/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NO PROCESSO Nº 19952.100004/2020-18 (DOC. SEI 2147424).
- Data:
- 06/07/2020 14:05:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/06/2020 12:29:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/06/2020 09:05:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2020 19:58:37
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/06/2020 18:04:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 03/06/2020 15:52:41
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2020 15:43:13
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 03/06/2020 15:42:21
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2020 15:42:21
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2020 15:41:58
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 03/06/2020 15:41:58
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 28/05/2020 17:38:54
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2020 17:38:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2020 17:38:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 28/05/2020 17:34:36
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2020 17:34:36
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2020 17:34:20
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 28/05/2020 17:34:20
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 28/05/2020 17:32:50
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2020 16:41:21
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 06/04/2020 12:40:35
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2020 19:13:36
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 01/04/2020 18:40:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2020 18:14:23
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 30/01/2020 17:30:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 17:28:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 30/01/2020 17:04:15
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 17:04:15
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 16:57:26
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 30/01/2020 16:57:26
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 30/01/2020 16:56:50
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 16:56:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 16:05:36
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 30/01/2020 16:05:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4
- Data:
- 30/01/2020 13:45:37
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 13:38:11
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/01/2020 13:37:08
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/01/2020 12:01:21
- Unidade:
- Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/APOIO
- Data:
- 30/01/2020 11:59:43
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 11:59:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 11:58:51
- Unidade:
- Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 30/01/2020 11:58:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 30/01/2020 11:12:12
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/01/2020 11:12:03
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS
- Data:
- 30/01/2020 08:19:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado