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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 06:15:15
- Protocolo:
- 23000007456202481
- Data de Produção:
- 29/02/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Minutas de Resolução do PAR 4
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000020545202413
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Histórico
- Data:
- 27/05/2024 12:14:56
- Unidade:
- Unidade de Gerenciamento de Projetos da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2024 10:23:38
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/05/2024 19:51:02
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2024 19:30:56
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 02/05/2024 17:19:41
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/05/2024 17:19:26
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/05/2024 16:08:00
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2024 16:06:45
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 02/05/2024 15:59:22
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2024 15:33:29
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 02/05/2024 09:44:44
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2024 16:56:08
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2024 10:32:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 10:15:31
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 30/04/2024 10:15:16
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 10:11:23
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 30/04/2024 10:02:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 09:52:47
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2024 09:51:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 30/04/2024 09:02:29
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 09:02:25
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 30/04/2024 08:52:31
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 08:51:18
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 30/04/2024 07:40:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2024 07:28:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 29/04/2024 09:05:59
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2024 17:24:25
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 26/04/2024 08:51:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2024 19:10:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 25/04/2024 16:35:27
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2024 16:26:18
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 24/04/2024 12:11:19
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2024 14:57:46
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 23/04/2024 14:55:57
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2024 14:55:00
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 23/04/2024 14:46:09
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2024 17:32:11
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 15/04/2024 17:31:57
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2024 17:27:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 15/04/2024 17:19:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2024 10:33:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2024 10:32:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2024 10:32:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2024 13:15:34
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2024 13:15:28
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo considerando o despacho 54 e o oficio 346.
- Data:
- 21/03/2024 13:15:00
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2024 13:14:43
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/03/2024 10:24:32
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/03/2024 10:23:32
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 19/03/2024 10:23:25
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/03/2024 14:30:02
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2024 13:41:21
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 06/03/2024 14:39:50
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2024 14:04:48
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 06/03/2024 10:38:24
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 05/03/2024 15:28:55
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/03/2024 15:24:58
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE/CGARE
- Data:
- 05/03/2024 15:24:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/03/2024 15:19:15
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE/CGARE
- Data:
- 04/03/2024 10:17:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 10:11:39
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 10:10:54
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/03/2024 10:04:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 04/03/2024 09:57:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 09:53:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/DAF
- Data:
- 04/03/2024 09:29:24
- Unidade:
- Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2024 09:28:09
- Unidade:
- Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB
- Data:
- 01/03/2024 10:45:32
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 01/03/2024 10:44:55
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 01/03/2024 10:44:19
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2024 10:33:04
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2024 10:27:38
- Unidade:
- Unidade de Gerenciamento de Projetos da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2024 10:24:08
- Unidade:
- Unidade de Gerenciamento de Projetos da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECADI/GAB
- Data:
- 01/03/2024 09:23:57
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2024 08:35:27
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2024 08:33:23
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/PROT
- Data:
- 01/03/2024 08:32:55
- Unidade:
- Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 20:35:46
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 20:34:21
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 20:33:39
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB
- Data:
- 29/02/2024 20:33:39
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB
- Data:
- 29/02/2024 20:32:56
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 18:33:29
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT
- Data:
- 29/02/2024 18:28:58
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 18:23:43
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/02/2024 18:23:39
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ciente do encaminhamento feito pela DP2, no Despacho nº 428, não havendo ações decorentes, no momento, encerrem-se os autos na unidade,
- Data:
- 29/02/2024 18:07:49
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 18:06:22
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 29/02/2024 18:06:22
- Unidade:
- Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 29/02/2024 18:06:22
- Unidade:
- Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 29/02/2024 18:06:22
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 29/02/2024 17:31:33
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 29/02/2024 17:10:27
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 17:02:08
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 29/02/2024 16:11:55
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 16:06:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 29/02/2024 10:42:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 10:31:12
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 29/02/2024 10:28:01
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
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