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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 23:51:20
- Protocolo:
- 23000020545202413
- Data de Produção:
- 17/05/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Planos, Programas e Projetos de Trabalho - Proposta de revisão da regulamentação do 4º ciclo (2021 -2024) do Plano de Ações Articuladas - PAR.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000007456202481, 23000033433202341
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
Histórico
- Data:
- 11/06/2024 10:24:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/06/2024 16:31:00
- Unidade:
- Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/06/2024 14:53:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2024 12:56:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 10/06/2024 11:08:34
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2024 11:03:07
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 10/06/2024 09:14:49
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2024 08:22:12
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG
- Data:
- 10/06/2024 08:21:58
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Encaminho á CHEFIA/GAB para conhecimeento e divulgação a Resolução nº 2, de 7 de junho de 2024 - Dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas PAR (2021-2024), conforme solicitado no Ofício 1163.
- Data:
- 07/06/2024 17:31:25
- Unidade:
- Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 15:32:13
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 15:08:18
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 07/06/2024 14:43:23
- Unidade:
- Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 07/06/2024 14:41:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 12:55:05
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 07/06/2024 09:37:30
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 08:09:12
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 06/06/2024 18:15:46
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2024 18:15:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/06/2024 18:14:16
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 06/06/2024 18:13:23
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ao Protocolo Central, para expedição do Ofício nº 220 e seus anexos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Setor Bancário Sul Q. 2 - Asa Sul CEP:70655-775 - Brasília ? DF
- Data:
- 06/06/2024 17:16:26
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2024 17:08:13
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/06/2024 17:07:45
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/06/2024 17:03:56
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE/CGARE
- Data:
- 06/06/2024 16:56:41
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- URGENTE
- Data:
- 06/06/2024 16:56:16
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 06/06/2024 16:55:58
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Anexos: I - Minuta de Resolução, SEI nº 4918348; II - Parecer nº 00438/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938588; III - Despacho nº 01538/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938619; e IV - Despacho nº 01540/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938660.
- Data:
- 06/06/2024 16:55:46
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ao Protocolo Central, Encaminho o presente processo para expedição do Ofício Nº 220/2024/DP2/SE/SE-MEC, Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Setor Bancário Sul Q. 2 - Asa Sul CEP:70655-775 - Brasília ? DF
- Data:
- 06/06/2024 11:14:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/06/2024 11:12:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 06/06/2024 11:12:36
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/06/2024 11:10:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2024 18:56:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DAGE
- Data:
- 05/06/2024 18:54:18
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2024 18:48:15
- Unidade:
- Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 05/06/2024 14:50:07
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2024 11:47:13
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB
- Data:
- 05/06/2024 11:47:13
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2024 10:53:14
- Unidade:
- Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 03/06/2024 10:08:51
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2024 16:29:18
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2024 16:27:00
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 29/05/2024 16:25:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2024 16:02:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 29/05/2024 15:44:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2024 15:43:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 28/05/2024 17:03:26
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2024 17:03:12
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 28/05/2024 16:58:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2024 16:36:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 24/05/2024 17:57:32
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2024 17:54:04
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO
- Data:
- 24/05/2024 10:52:10
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2024 10:50:44
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF
- Data:
- 22/05/2024 18:09:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2024 17:33:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE
- Data:
- 21/05/2024 17:28:56
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 17:14:10
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE
- Data:
- 21/05/2024 16:38:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 15:24:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 21/05/2024 10:11:50
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 08:39:42
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 20/05/2024 16:10:04
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2024 16:09:38
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
- Data:
- 17/05/2024 20:50:30
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2024 19:40:10
- Unidade:
- Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 17/05/2024 10:06:24
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2024 10:00:13
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 17/05/2024 09:42:10
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado