Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 23:51:20

  • Protocolo:
  • 23000020545202413
  • Data de Produção:
  • 17/05/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Planos, Programas e Projetos de Trabalho - Proposta de revisão da regulamentação do 4º ciclo (2021 -2024) do Plano de Ações Articuladas - PAR.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000007456202481, 23000033433202341

Interessados

Identificação Nome
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 11/06/2024 10:24:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2024 16:31:00
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2024 14:53:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2024 12:56:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

  • Data:
  • 10/06/2024 11:08:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2024 11:03:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 10/06/2024 09:14:49
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2024 08:22:12
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG

  • Data:
  • 10/06/2024 08:21:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminho á CHEFIA/GAB para conhecimeento e divulgação a Resolução nº 2, de 7 de junho de 2024 - Dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas PAR (2021-2024), conforme solicitado no Ofício 1163.

  • Data:
  • 07/06/2024 17:31:25
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2024 15:32:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2024 15:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/06/2024 14:43:23
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Colegiados/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 07/06/2024 14:41:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2024 12:55:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/06/2024 09:37:30
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2024 08:09:12
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

  • Data:
  • 06/06/2024 18:15:46
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 18:15:00
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 18:14:16
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 06/06/2024 18:13:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Protocolo Central, para expedição do Ofício nº 220 e seus anexos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Setor Bancário Sul Q. 2 - Asa Sul CEP:70655-775 - Brasília ? DF

  • Data:
  • 06/06/2024 17:16:26
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 17:08:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 17:07:45
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 17:03:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DAGE/CGARE

  • Data:
  • 06/06/2024 16:56:41
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • URGENTE

  • Data:
  • 06/06/2024 16:56:16
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 06/06/2024 16:55:58
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexos: I - Minuta de Resolução, SEI nº 4918348; II - Parecer nº 00438/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938588; III - Despacho nº 01538/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938619; e IV - Despacho nº 01540/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, SEI nº 4938660.

  • Data:
  • 06/06/2024 16:55:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Protocolo Central, Encaminho o presente processo para expedição do Ofício Nº 220/2024/DP2/SE/SE-MEC, Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Setor Bancário Sul Q. 2 - Asa Sul CEP:70655-775 - Brasília ? DF

  • Data:
  • 06/06/2024 11:14:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 11:12:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

  • Data:
  • 06/06/2024 11:12:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2024 11:10:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2024 18:56:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

  • Data:
  • 05/06/2024 18:54:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2024 18:48:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 05/06/2024 14:50:07
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2024 11:47:13
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB

  • Data:
  • 05/06/2024 11:47:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2024 10:53:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 03/06/2024 10:08:51
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2024 16:29:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2024 16:27:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 29/05/2024 16:25:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2024 16:02:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 29/05/2024 15:44:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2024 15:43:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/05/2024 17:03:26
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 17:03:12
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 28/05/2024 16:58:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 16:36:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 24/05/2024 17:57:32
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2024 17:54:04
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 24/05/2024 10:52:10
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2024 10:50:44
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

  • Data:
  • 22/05/2024 18:09:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2024 17:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 21/05/2024 17:28:56
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2024 17:14:10
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

  • Data:
  • 21/05/2024 16:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2024 15:24:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 21/05/2024 10:11:50
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2024 08:39:42
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 20/05/2024 16:10:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 16:09:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

  • Data:
  • 17/05/2024 20:50:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2024 19:40:10
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 17/05/2024 10:06:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2024 10:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 17/05/2024 09:42:10
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.