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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 00:57:14
- Protocolo:
- 23123000284202267
- Data de Produção:
- 18/01/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão da Informação: Normatização Interna - Gestão da Carta de Serviços do MEC - Artigos de 43 - 46 da Seção VII da Portaria CGU n° 581/2021
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123006892202102, 23123005550202248
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ao Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/MEC |
Histórico
- Data:
- 13/08/2024 17:15:36
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2023 17:49:49
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2023 17:49:49
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2023 17:49:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2023 17:49:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:36:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:36:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:35:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:35:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:15:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2023 08:15:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2023 08:00:38
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2023 08:19:55
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 15/03/2023 14:28:47
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/03/2023 14:28:47
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 18:00:33
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 18:00:33
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 18:00:26
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- resposta encaminhada por e-mail
- Data:
- 13/03/2023 18:00:26
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- resposta encaminhada por e-mail
- Data:
- 13/03/2023 18:00:16
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 18:00:16
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 17:08:37
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 17:08:37
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 08:26:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/03/2023 08:26:39
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/03/2023 08:25:58
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ARQ
- Data:
- 13/03/2023 08:25:58
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ARQ
- Data:
- 10/03/2023 15:42:29
- Unidade:
- Capacitação/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/03/2023 15:42:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/03/2023 15:47:47
- Unidade:
- SAA/CGGP/CAP/ARQ/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/03/2023 15:47:47
- Unidade:
- Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Arquivo/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/03/2023 13:59:47
- Unidade:
- SAA/CGGP/CAP/ARQ/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB
- Data:
- 09/03/2023 13:59:47
- Unidade:
- Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Arquivo/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB
- Data:
- 08/03/2023 10:28:57
- Unidade:
- Capacitação/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/03/2023 10:28:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 17:20:44
- Unidade:
- Capacitação/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CEFAP/GAB
- Data:
- 07/03/2023 17:20:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CEFAP/GAB
- Data:
- 07/03/2023 10:43:47
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 10:43:47
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 10:35:19
- Unidade:
- SAA/CGGP/CEFAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 10:35:19
- Unidade:
- Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 10:20:00
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 10:20:00
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 08:40:24
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 08:40:24
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 08:11:39
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 07/03/2023 08:11:39
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 07/03/2023 08:10:29
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 08:10:29
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- SAA/CGGP/CEFAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:51
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 07/03/2023 00:00:02
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/03/2023 00:00:02
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/03/2023 23:59:56
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 06/03/2023 23:59:56
- Unidade:
- Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 01/03/2023 22:44:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2023 22:44:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2023 21:12:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 01/03/2023 21:12:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 21/07/2022 16:53:18
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2022 16:53:18
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2022 16:34:22
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 21/07/2022 16:34:22
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 20/07/2022 16:07:26
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2022 16:07:26
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2022 15:39:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB
- Data:
- 20/07/2022 15:39:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/GAB
- Data:
- 26/05/2022 15:28:39
- Unidade:
- Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 15:28:39
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 18:03:13
- Unidade:
- Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 25/05/2022 18:03:13
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 25/05/2022 08:01:56
- Unidade:
- Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 08:01:56
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 19:49:04
- Unidade:
- Coordenação de Documentação, Gestão e Processos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 24/05/2022 19:49:04
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Gestão Documental/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 24/05/2022 10:26:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 10:26:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2022 10:26:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 24/05/2022 10:26:05
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 24/05/2022 10:22:38
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 24/05/2022 10:22:38
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 23/05/2022 17:25:11
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2022 17:25:11
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2022 17:08:45
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA
- Data:
- 23/05/2022 17:08:45
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA
- Data:
- 23/05/2022 13:55:18
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/05/2022 18:58:22
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/01/2022 12:01:23
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2022 10:33:19
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 20/01/2022 17:02:53
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/01/2022 17:02:53
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/01/2022 17:02:11
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA
- Data:
- 20/01/2022 17:02:11
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA
- Data:
- 18/01/2022 14:39:03
- Unidade:
- Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
