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DocumentoConsulta realizada em 09/08/2025 03:17:19

  • Protocolo:
  • 23123000288202245
  • Data de Produção:
  • 18/01/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão da Informação: Normatização Interna - Gestão da Carta de Serviços do MEC - Artigos de 43 - 46 da Seção VII da Portaria CGU n° 581/2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 19974100049201909, 23123006892202102, 23123005550202248

Interessados

Identificação Nome
À Chefia de Gabinete da SETEC

Histórico

  • Data:
  • 05/02/2024 18:03:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2024 18:03:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2024 17:54:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/GERENCIA

  • Data:
  • 05/02/2024 17:41:33
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 09:39:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2022 17:05:24
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2022 12:31:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 23/02/2022 15:06:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 23:31:00
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 23:31:00
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 22:20:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 16:57:23
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 16:57:23
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 16:49:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 16:49:31
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 22/02/2022 16:49:31
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 22/02/2022 14:47:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 14:47:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 14:39:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2022 14:39:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Informações encaminhadas à Chefia de Gabinete, por e-mail, nesta data. Conclua-se o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 18/02/2022 14:21:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 11:38:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 11:38:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Informa-se que esta Coordenação-Geral não disponibiliza, atualmente, de forma direta, atendimento aos usuários do serviço público. Concluem-se os autos.

  • Data:
  • 16/02/2022 16:58:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2022 16:54:30
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2022 16:53:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 14/02/2022 09:19:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2022 08:15:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

  • Data:
  • 11/02/2022 08:41:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2022 08:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 18:46:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

  • Data:
  • 10/02/2022 18:46:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

  • Data:
  • 10/02/2022 16:04:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 13:33:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 13:32:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 12:25:42
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 10/02/2022 12:25:42
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 10/02/2022 12:25:42
  • Unidade:
  • Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 03/02/2022 15:54:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 15:26:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/GERÊNCIA

  • Data:
  • 03/02/2022 15:16:15
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 15:16:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 18:47:07
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 21/01/2022 18:47:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Projeto/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 20/01/2022 17:05:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2022 17:05:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 18/01/2022 15:06:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.