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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 00:56:08

  • Protocolo:
  • 23123000298202281
  • Data de Produção:
  • 18/01/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão da Informação: Normatização Interna - Gestão da Carta de Serviços do MEC - Artigos de 43 - 46 da Seção VII da Portaria CGU n° 581/2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123006892202102, 23123005550202248

Interessados

Identificação Nome
Chefe de Gabinete do Conselho Nacional de Educação - CNE

Histórico

  • Data:
  • 09/06/2022 09:39:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2022 17:05:25
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2022 15:33:50
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2022 17:43:08
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2022 15:58:48
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SE

  • Data:
  • 18/02/2022 14:28:31
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 11:53:34
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 11:53:20
  • Unidade:
  • CNE/CAC/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2022 11:53:07
  • Unidade:
  • CNE/CAC/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SE

  • Data:
  • 18/02/2022 11:53:06
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CES/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SE

  • Data:
  • 18/02/2022 11:53:06
  • Unidade:
  • CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/SE

  • Data:
  • 09/02/2022 16:01:37
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2022 14:38:40
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CNE/PROT

  • Data:
  • 09/02/2022 14:35:47
  • Unidade:
  • Protocolo/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2022 14:35:47
  • Unidade:
  • Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2022 11:06:07
  • Unidade:
  • Protocolo/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 09/02/2022 11:06:07
  • Unidade:
  • Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 18/01/2022 16:38:01
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.