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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 00:54:53

  • Protocolo:
  • 23123000326202260
  • Data de Produção:
  • 19/01/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão da Informação: Normatização Interna - Gestão da Carta de Serviços do MEC - Artigos de 43 - 46 da Seção VII da Portaria CGU n° 581/2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123006892202102, 23123005550202248

Interessados

Identificação Nome
Ao Chefe da Assessoria Parlamentar - ASPAR/GM

Histórico

  • Data:
  • 09/06/2022 09:38:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2022 09:31:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2022 14:28:09
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 31/05/2022 10:59:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/05/2022 10:07:56
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR/GAB

  • Data:
  • 26/05/2022 09:19:30
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2022 09:19:30
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2022 17:01:03
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 23/05/2022 17:01:03
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 23/05/2022 13:59:17
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2022 09:30:01
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2022 18:58:22
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2022 21:28:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2022 18:14:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 27/01/2022 11:47:13
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 11:33:35
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR/GAB

  • Data:
  • 27/01/2022 11:32:26
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 11:32:26
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2022 17:14:35
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 20/01/2022 17:14:35
  • Unidade:
  • Gabinete da ASPAR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 19/01/2022 15:32:23
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.