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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 05:04:20

  • Protocolo:
  • 25000131655202010
  • Data de Produção:
  • 18/09/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Orçamento: Programação Orçamentária
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00042000679202001, 25000135615202039

Interessados

Identificação Nome
Gabinete

Histórico

  • Data:
  • 29/04/2022 14:54:31
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/04/2022 14:15:13
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 20/04/2022 14:15:13
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 20/04/2022 11:12:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026422406 (Despacho) por paulo.rodopiano
  • Data:
  • 31/03/2021 09:55:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/03/2021 17:14:24
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/03/2021 12:23:11
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/03/2021 12:23:03
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/03/2021 12:21:04
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT
  • Data:
  • 17/03/2021 16:36:49
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/03/2021 16:32:36
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 17/03/2021 16:32:36
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPNI
  • Data:
  • 03/03/2021 14:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0017343888 (Despacho)
  • Data:
  • 03/03/2021 11:36:46
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/03/2021 10:02:17
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/03/2021 09:59:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/03/2021 09:58:04
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 03/03/2021 09:58:04
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT
  • Data:
  • 03/03/2021 09:58:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT
  • Data:
  • 03/03/2021 09:57:37
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019336403 (Despacho) por cristianne.haraki
  • Data:
  • 02/03/2021 07:30:49
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/03/2021 19:01:11
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 26/10/2020 15:46:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 15:43:11
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Apoio Técnico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 15:43:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIMATEC
  • Data:
  • 26/10/2020 15:37:26
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017343888 (Despacho) por darcio.guedes
  • Data:
  • 26/10/2020 12:37:50
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Apoio Técnico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/10/2020 14:42:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/10/2020 13:31:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/10/2020 11:57:48
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/10/2020 11:57:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS
  • Data:
  • 14/10/2020 09:48:52
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/10/2020 08:42:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2020 20:39:59
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2020 20:39:58
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEX
  • Data:
  • 13/10/2020 17:44:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017102231 (Despacho) por vagner.rangel
  • Data:
  • 13/10/2020 10:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/10/2020 16:57:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017102231 (Despacho) por ewerthon.marques
  • Data:
  • 09/10/2020 16:18:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017112386 (Termo) por marcos.couto
  • Data:
  • 09/10/2020 14:38:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017112386 (Termo) por andrea.garcia
  • Data:
  • 09/10/2020 12:36:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017102231 (Despacho) por ewerthon.marques
  • Data:
  • 09/10/2020 12:04:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 08/10/2020 15:14:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/10/2020 15:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF
  • Data:
  • 08/10/2020 15:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 15:49:22
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017060790 (Ofício) por darcio.guedes
  • Data:
  • 07/10/2020 15:49:22
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017060756 (Ofício) por darcio.guedes
  • Data:
  • 07/10/2020 13:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0017050813 (Despacho)
  • Data:
  • 07/10/2020 10:18:46
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 10:12:48
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC
  • Data:
  • 07/10/2020 10:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 10:12:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 10:09:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 10:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC
  • Data:
  • 07/10/2020 10:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC
  • Data:
  • 07/10/2020 10:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 10:04:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017055187 (Despacho) por vagner.rangel
  • Data:
  • 07/10/2020 09:44:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 09:44:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS
  • Data:
  • 07/10/2020 09:44:32
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 09:44:04
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017050813 (Despacho) por darcio.guedes
  • Data:
  • 06/10/2020 19:31:35
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Apoio Técnico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 18:35:52
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Apoio Técnico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 18:33:58
  • Unidade:
  • Divisão de Monitoramento e Apoio Técnico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade FNS
  • Data:
  • 06/10/2020 18:12:09
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 18:07:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 18:07:18
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGED/FNS
  • Data:
  • 06/10/2020 17:59:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 17:59:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 17:59:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 17:59:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 06/10/2020 17:57:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 17:57:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 06/10/2020 17:57:02
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 06/10/2020 17:55:32
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017048302 (Despacho) por elcio.franco
  • Data:
  • 06/10/2020 17:24:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 01/10/2020 10:55:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/09/2020 09:22:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0016794882 (Despacho)
  • Data:
  • 22/09/2020 10:06:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/09/2020 09:45:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS
  • Data:
  • 22/09/2020 09:45:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/09/2020 19:11:01
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016794882 (Despacho) por arnaldo.medeiros
  • Data:
  • 21/09/2020 15:32:56
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Aguardando assinatura do Secretário.
  • Data:
  • 21/09/2020 15:26:49
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/09/2020 15:26:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/09/2020 15:26:31
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS
  • Data:
  • 21/09/2020 11:45:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/09/2020 08:13:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/09/2020 08:13:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS
  • Data:
  • 21/09/2020 08:13:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 13:41:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 13:32:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 13:17:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 13:13:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 12:43:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Articulação e Suporte Estratégico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 12:43:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COASE/SPO
  • Data:
  • 18/09/2020 12:43:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Articulação e Suporte Estratégico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Articulação e Suporte Estratégico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 12:42:09
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016767228 (Ofício) por arionaldo
  • Data:
  • 18/09/2020 12:17:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.