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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 12:13:01

  • Protocolo:
  • 25000135615202039
  • Data de Produção:
  • 25/09/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoria Parlamentar: Acompanhamento Legislativo - MPV 1004/2020
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000131655202010

Interessados

Identificação Nome
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Histórico

  • Data:
  • 16/10/2020 10:31:52
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2020 18:03:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 19:20:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 19:20:10
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 14/10/2020 19:06:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017164656 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 14/10/2020 09:14:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 23:45:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 13/10/2020 23:45:06
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 21:46:17
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017137348 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 13/10/2020 15:22:21
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 12:07:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 12:07:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 13/10/2020 12:07:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 11:56:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 13/10/2020 11:56:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 10:32:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017073831 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 08/10/2020 17:28:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 17:08:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 08/10/2020 17:08:15
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 16:43:04
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017040984 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por lauricio.cruz

  • Data:
  • 08/10/2020 16:43:04
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017043262 (Despacho) por lauricio.cruz

  • Data:
  • 08/10/2020 15:43:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 14:57:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 14:57:40
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 08/10/2020 11:50:44
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017018908 (Despacho) por kormann.jorge

  • Data:
  • 07/10/2020 18:26:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017040984 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 07/10/2020 18:26:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017043262 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 07/10/2020 07:18:36
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 21:17:27
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 21:17:26
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPNI

  • Data:
  • 06/10/2020 18:57:25
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017040984 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por francieli.fantinato

  • Data:
  • 06/10/2020 18:57:04
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017043262 (Despacho) por francieli.fantinato

  • Data:
  • 06/10/2020 17:15:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 17:14:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 17:14:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SVS

  • Data:
  • 06/10/2020 16:53:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017008605 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por geraldo.ferreira

  • Data:
  • 06/10/2020 15:57:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 14:38:09
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 06/10/2020 14:37:51
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 06/10/2020 14:37:23
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 06/10/2020 12:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSASTE

  • Data:
  • 06/10/2020 12:17:03
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 11:53:42
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017025157 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por daniela.buosi

  • Data:
  • 06/10/2020 11:52:56
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017023018 (Despacho) por daniela.buosi

  • Data:
  • 05/10/2020 15:32:52
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 14:05:43
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 13:47:57
  • Unidade:
  • Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 05/10/2020 13:47:18
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017013792 (Despacho) por diego.gomes

  • Data:
  • 05/10/2020 08:56:43
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 08:47:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 08:39:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 05/10/2020 08:39:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 08:39:34
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 05/10/2020 08:39:34
  • Unidade:
  • Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 05/10/2020 08:39:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 18:37:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016977205 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 30/09/2020 19:45:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 19:40:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 19:25:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 19:16:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 19:11:13
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 19:11:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO

  • Data:
  • 30/09/2020 19:11:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO

  • Data:
  • 30/09/2020 18:59:45
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016954368 (Despacho) por jorge.ramos

  • Data:
  • 30/09/2020 18:59:29
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016954297 (Formulário: Posicionamento Proposição Legislativa) por jorge.ramos

  • Data:
  • 30/09/2020 16:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 16:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Articulação e Suporte Estratégico/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATEC/SPO

  • Data:
  • 30/09/2020 16:32:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 16:32:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 30/09/2020 16:32:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 16:24:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 16:13:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 30/09/2020 16:13:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 16:13:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 30/09/2020 15:41:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016923259 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 29/09/2020 11:54:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 11:39:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASPAR

  • Data:
  • 29/09/2020 11:39:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2020 01:27:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016886829 (Despacho) por leonardo.batistas

  • Data:
  • 25/09/2020 20:06:03
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.