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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 10:30:50
- Protocolo:
- 00732002763201787
- Data de Produção:
- 26/10/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais - 1007860-74.2017.4.01.0000
- ?Protocolos Relacionados:
- 00410063250201785, 00732002179201721, 00732001888201617, 00732001670201816, 00732001667201801, 00732001666201858
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| UNIÃO FEDERAL |
Histórico
- Data:
- 06/04/2020 10:52:26
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/04/2020 10:52:22
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Em virtude do decurso de tempo entre o recebimento do processo (2015) e o presente ano (2020), por perda de objeto, arquiva-se processo nesta unidade.
- Data:
- 06/04/2020 10:52:21
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Em virtude do decurso de tempo entre o recebimento do processo (2015) e o presente ano (2020), por perda de objeto, arquiva-se processo nesta unidade.
- Data:
- 21/12/2017 15:46:49
- Unidade:
- SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2017 15:46:49
- Unidade:
- SASE/DASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/11/2017 14:06:53
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 08/11/2017 12:48:40
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/11/2017 12:48:16
- Unidade:
- CNE/SAO/CEB/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CNE/SE
- Data:
- 08/11/2017 12:48:05
- Unidade:
- CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Remeto o presente processo ao SAO/CEB, para ciência do Presidente da CEB e do CNE sobre a questão.
- Data:
- 07/11/2017 14:25:03
- Unidade:
- DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2017 14:25:03
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2017 11:23:21
- Unidade:
- DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2017 11:23:21
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2017 11:15:28
- Unidade:
- DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DICEI/COEF
- Data:
- 07/11/2017 11:15:28
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DICEI/COEF
- Data:
- 07/11/2017 07:50:22
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2017 07:50:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2017 18:19:37
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DICEI
- Data:
- 06/11/2017 18:19:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/DICEI
- Data:
- 06/11/2017 14:39:17
- Unidade:
- DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2017 14:39:17
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2017 12:43:45
- Unidade:
- DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 06/11/2017 12:43:45
- Unidade:
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 27/10/2017 22:30:04
- Unidade:
- CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 27/10/2017 22:24:36
- Unidade:
- CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2017 16:21:28
- Unidade:
- SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2017 16:21:28
- Unidade:
- SASE/DASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2017 15:39:36
- Unidade:
- CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CNE/PROT
- Data:
- 27/10/2017 15:39:09
- Unidade:
- CNE/PROT/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2017 15:39:09
- Unidade:
- Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/10/2017 09:20:12
- Unidade:
- SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SASE/GAB
- Data:
- 27/10/2017 09:20:12
- Unidade:
- SASE/DASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SASE/GAB
- Data:
- 26/10/2017 17:30:22
- Unidade:
- SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 17:30:22
- Unidade:
- SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 17:28:05
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 17:15:27
- Unidade:
- SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SASE/PROT
- Data:
- 26/10/2017 17:15:27
- Unidade:
- SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SASE/PROT
- Data:
- 26/10/2017 17:13:40
- Unidade:
- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 17:13:40
- Unidade:
- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 17:04:47
- Unidade:
- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 26/10/2017 17:04:47
- Unidade:
- Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 26/10/2017 17:04:47
- Unidade:
- SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 26/10/2017 17:04:46
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 26/10/2017 17:00:23
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 11:45:01
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 26/10/2017 11:34:32
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 26/10/2017 11:34:32
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
