Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 10:28:13

Protocolo:
00732001666201858
Data de Produção:
03/09/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 1002896-68.2018.4.01.3600
?Protocolos Relacionados:
00732001718201896, 00732001717201841, 00732000280201829, 00732001715201852, 00732002763201787, 00732001888201617, 00732001670201816, 00732001667201801, 23000048283201722, 00732001716201805

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E OUTROS

Histórico

Data:
11/10/2018 12:32:20
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2018 12:32:20
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2018 13:31:00
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
14/09/2018 15:34:42
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 14:48:25
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
14/09/2018 14:40:20
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 14:40:20
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 14:37:18
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
14/09/2018 14:37:18
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
14/09/2018 14:33:56
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 14:33:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 14:32:42
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
14/09/2018 14:32:42
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
14/09/2018 10:58:17
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 09:36:18
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
14/09/2018 09:27:08
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 09:27:08
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 07:44:33
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/SE

Data:
14/09/2018 07:44:33
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/SE

Data:
12/09/2018 16:40:27
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 16:40:27
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 16:22:06
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
12/09/2018 16:22:06
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
11/09/2018 18:56:52
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 18:56:52
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 14:43:37
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
10/09/2018 14:43:37
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
05/09/2018 17:49:16
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2018 17:49:06
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
DR. ISRAEL VIA SAPIENS (CIÊNCIA DO MEMORANDO Nº 828/2018/CHEFIA/GAB/SEB/SEB. AGUARDANDO - SASE/SE/CNE)

Data:
05/09/2018 17:09:44
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2018 16:42:50
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
05/09/2018 16:15:30
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2018 16:15:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2018 16:10:52
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
05/09/2018 16:10:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
04/09/2018 16:35:24
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 15:37:33
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/PROT

Data:
04/09/2018 15:36:42
Unidade:
CNE/PROT/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 15:36:42
Unidade:
Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 15:08:06
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 15:08:06
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 14:50:50
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
04/09/2018 14:50:50
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
04/09/2018 14:50:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 14:50:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 14:28:06
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 14:28:06
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 12:05:51
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 12:05:51
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 12:04:59
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
04/09/2018 12:04:59
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
04/09/2018 12:04:37
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 12:04:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 11:57:34
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/09/2018 11:57:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/09/2018 11:57:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/09/2018 11:57:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/09/2018 11:57:34
Unidade:
Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
03/09/2018 09:52:51
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2018 08:40:19
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/09/2018 08:16:26
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
03/09/2018 08:16:26
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.