Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 06:17:24

Protocolo:
00732001716201805
Data de Produção:
10/09/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 1000095-64.2018.4.01.3606
?Protocolos Relacionados:
00732001718201896, 00732001717201841, 00732001715201852, 00732001670201816, 00732001667201801, 00732001666201858, 23000048283201722

Interessados

Identificação	Nome
	UNIÃO FEDERAL E OUTROS

Histórico

Data:
11/10/2018 12:32:20
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2018 12:32:20
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2018 17:34:37
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
18/09/2018 11:22:49
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2018 11:22:49
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2018 15:01:09
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2018 13:50:11
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
17/09/2018 13:41:59
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2018 13:41:59
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2018 12:53:18
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
17/09/2018 12:53:18
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
14/09/2018 17:54:43
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
14/09/2018 17:54:32
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
CIENTE OFÍCIO Nº 527/2018/SE/CNE/CNE-MEC PENDENTE - SE

Data:
14/09/2018 15:52:15
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 10:03:13
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
14/09/2018 09:50:43
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 09:50:43
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 07:41:24
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/SE

Data:
14/09/2018 07:41:24
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/SE

Data:
13/09/2018 16:14:40
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
CIENTE DO MEMORANDO Nº 150/2018/GAB/SASE/SASE PENDENTE SE/FNDE

Data:
13/09/2018 14:54:55
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 14:04:12
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
13/09/2018 13:31:45
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 13:31:45
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 12:45:24
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
13/09/2018 12:45:24
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
12/09/2018 16:41:13
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 16:41:13
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 16:22:06
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
12/09/2018 16:22:06
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
11/09/2018 18:05:11
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2018 18:04:39
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
CIENTE DO MEMORANDO Nº 843/2018/CHEFIA/GAB/SEB/SEB PENDENTE SASE/SE/CNE

Data:
11/09/2018 16:50:09
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 16:50:09
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 15:15:12
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 13:03:56
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 11:38:43
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
11/09/2018 11:33:50
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 11:33:50
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 11:19:06
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/09/2018 11:19:06
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
11/09/2018 11:09:34
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
11/09/2018 11:09:34
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
11/09/2018 10:35:32
Unidade:
CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CNE/PROT

Data:
11/09/2018 10:35:17
Unidade:
CNE/PROT/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 10:35:17
Unidade:
Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 09:06:11
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 09:06:11
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 08:04:34
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
11/09/2018 08:04:34
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
11/09/2018 08:03:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2018 08:03:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 20:03:25
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 20:03:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 20:03:05
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
10/09/2018 20:03:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
10/09/2018 20:01:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 20:01:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 19:47:23
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
10/09/2018 19:47:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
10/09/2018 18:22:48
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:22:48
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:22:17
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
10/09/2018 18:22:17
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
10/09/2018 18:21:59
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:21:59
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:21:46
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:21:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 18:17:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 18:17:34
Unidade:
Protocolo do Conselho Nacional de Educação - CNE/CNE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 18:17:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 18:17:34
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 18:17:33
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 18:17:33
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
10/09/2018 12:44:23
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 11:40:26
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
10/09/2018 11:32:54
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
10/09/2018 11:32:54
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.