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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:07:03

Interessados

Identificação Nome
SPU-CE
***12194*** MARIA ORESTINA SERAFIM
MARIA ORESTINA SERAFIM (CPF ***.121.94*-**)

Histórico

  • Data:
  • 30/09/2020 16:01:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 19:45:53
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 17:13:51
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2020 17:51:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2020 17:51:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2020 16:55:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 14/09/2020 15:54:31
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2020 15:02:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 10/09/2020 11:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 24/08/2020 19:11:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • SPU-CE-NUREP

  • Data:
  • 21/08/2020 12:34:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 11:21:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 11:21:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 21/08/2020 11:21:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:50:33
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:50:33
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:50:02
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:50:02
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 11:44:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 11:44:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 11:44:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

  • Data:
  • 20/11/2018 11:44:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

  • Data:
  • 20/11/2018 11:43:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 11:43:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2018 10:26:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2018 14:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • POSTAGEM NOT.7342182 EM 06/11/2018 - BI605035440BR

  • Data:
  • 01/11/2018 14:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:22:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:22:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:41
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:41
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:38
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:38
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 01/11/2018 14:21:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 24/10/2018 16:30:07
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2018 14:57:51
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

  • Data:
  • 23/10/2018 14:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2018 14:56:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 10:24:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 10:24:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 10:15:40
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

  • Data:
  • 18/10/2018 10:15:40
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

  • Data:
  • 18/10/2018 10:15:40
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 10:15:40
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2018 14:29:00
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2018 14:29:00
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2018 10:18:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2018 10:18:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • POSTAGEM NOT.7020669 EM 28/09/2018 - BI553307454BR

  • Data:
  • 28/09/2018 16:32:14
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2018 16:31:40
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2018 16:31:40
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 28/09/2018 15:58:20
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2018 13:59:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2018 11:25:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 25/09/2018 11:25:17
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 10:41:20
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2017 15:54:49
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2017 11:30:29
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 05/06/2017 11:30:29
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 10:28:24
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2017 08:39:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 24/05/2017 08:39:26
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2017 08:34:11
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2017 13:54:47
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2017 18:03:12
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao Técnico Jondyson Bonifácio a analise e procedimento do Requerimento de Isenção.

  • Data:
  • 29/08/2016 12:17:04
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2016 11:29:03
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2016 11:29:03
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 24/08/2016 11:22:24
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2016 18:09:00
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE (DSTV)

  • Data:
  • 25/07/2016 18:09:00
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE (DSTV)/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2016 17:50:06
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2016 17:49:34
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/09/2015 12:58:33
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2015 13:35:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. INCLUIDO NO SEI EM 16/09/2015. ARQUIVE-SE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/09/2015 11:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2015 11:23:02
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 15/09/2015 11:15:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2015 19:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 14/09/2015 19:05:46
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 14:44:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 11:46:26
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 11:46:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 09/06/2015 11:41:29
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/10/2002)

  • Data:
  • 16/05/2013 13:42:28
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA CONFORME PROPOSTO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/05/2013 17:52:47
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, A PARTIR DAS INFORMACOES DA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME FOLHA 130, VERIFICA-SE UMA INSCRICAO ATRAVES DO CNPJ N° 13.887.485/0001-29, REFERENTE AO NOME EMPRESARIAL MARIA ORESTINA SERAFIM 55512194372, COM ENDERECO NA AVENIDA DA ABOLICAO, 4647, MUCURIPE, FORTALEZA-CE; ENDERECO ESTE QUE COINCIDE COM O ENDERECO DO IMOVEL INSCRITO SOB O RIP N° 1389.0014990-05, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIAL - SIAPA. DESTACA-SE AINDA QUE O COMPROVANTE DE RESIDENCIA APRESENTADO PELO INTERESSADO, CONFORME FOLHA 127, BEM COMO AS INFORMACOES DO SIAPA, QUANTO A BENFEITORIA EXISTENTE NO REFERIDO IMOVEL, FAZEM REFERENCIA A UTILIZACAO DO IMOVEL APENAS PARA FINS RESIDENCIAIS. SUGERE-SE, ENTAO, PARA FINS DE VERIFICACAO NO QUE SE REFERE AO ART.1°, PARAGRAFO UNICO, DA PORTARIA N° 233 DE 24/07/2008, O QUAL ESTABELECE QUE “A ISENCAO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS CUJOS OCUPANTES SEJAM CONSIDERADOS CARENTES OU DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 1981, CUJA RENDA FAMILIAR SEJA IGUAL OU INFERIOR AO VALOR CORRESPONDENTE A CINCO SALARIOS MINIMOS, E SOMENTE SERA CONCEDIDA PARA UM UNICO IMOVEL EM TERRENO DA UNIAO, INSCRITO EM NOME DO RESPONSAVEL OU DOS DEMAIS FAMILIARES RECONHECIDOS COMO OCUPANTES DO IMOVEL.”, ENVIAR ESTE PROCESSO A COORDENACAO DE IDENTIFICACAO E FISCALIZACAO - COIFI - PARA INFORMAR SE O IMOVEL INSCRITO SOB O RIP N° 1389. 0014990-05 E UTILIZADO PARA FINS COMERCIAIS, IDENTIFICAR OS OCUPANTES E ATUALIZAR O CADASTRO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL - SIAPA, SE NECESSARIO. EM SEGUIDA, ENVIAR A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SPU/CE - PARA DAR SEGUIMENTO A ANALISE DO PEDIDO DE ISENCAO.

  • Data:
  • 18/02/2013 13:52:20
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A TEC. NATALIA P/ ANALISE DE CARENCIA/ISENCAO

  • Data:
  • 02/08/2012 19:38:59
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNANDO A CHEFIA DA DIREP, APOS TER ANEXADO DOCUMENTOS/PROCESSOS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/07/2012 19:43:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04988002760201298 foi anexado.

  • Data:
  • 31/07/2012 19:39:12
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 02/07/2012 16:42:49
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 02/07/2012 13:24:32
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2012 13:03:29
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, APOS ATENDER ANEXACAO DE PROTOCOLO(S). Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2012 13:41:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 103800131999722 foi anexado.

  • Data:
  • 26/06/2012 13:39:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 04/06/2009 16:12:58
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 04/06/2009 15:47:23
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04988003568200832 foi anexado.

  • Data:
  • 19/11/2008 11:49:12
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/04/2008 14:44:26
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/05/2005 18:15:46
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 18/10/2002 03:00:00
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/10/2002 02:59:59
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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