Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 21:16:36

Protocolo:
103800108260031
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
28/06/2000
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO - P. DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
04988005524200413, 05035002042200191, 04988004382200477, 04988006713200837, 103800289229930, 05035000888200277

Interessados

Identificação	Nome
	Antonia Francilene de Queiroz Matos
*47352*	ANTONIA FRANCILENE DE QUEIROZ MATOS

Histórico

Data:
22/10/2020 17:53:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2020 17:35:40
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2020 10:47:59
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2020 08:32:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2020 07:50:03
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
29/09/2020 12:10:41
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2020 12:05:58
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
29/09/2020 12:05:47
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 14:40:12
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2020 18:32:59
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 16:24:31
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
29/07/2020 10:00:08
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 16:53:40
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 09:01:36
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 14:32:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
26/02/2020 15:37:06
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 16:07:58
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
31/01/2020 09:11:49
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 16:45:41
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
30/01/2020 16:44:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 16:37:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
19/09/2019 17:11:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2019 16:44:55
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2019 16:44:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2019 16:31:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
05/08/2019 08:55:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2019 15:07:17
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 12:50:21
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/08/2019 12:49:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 11:35:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/08/2019 11:32:40
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 09:49:30
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
02/08/2019 09:48:48
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/06/2000 00:00:00)

Data:
02/08/2019 09:43:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 09:43:17
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2019 09:43:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
02/08/2019 09:48:42
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
02/08/2019 09:44:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/07/2019 11:24:30
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Débora Oliveira, para verificar o solicitado no item 4 da Nota Informativa 8153 (SEI 8793662).

Data:
01/07/2019 09:21:47
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Lorena Souza, para verificar se consta algum débito referente ao imóvel e/ou se o RIP está ativo e providências subsequentes.

Data:
01/07/2019 09:21:36
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2019 09:13:22
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2017 10:48:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Dentro da área que foi cedida para a PMF, por meio da Portaria nº 48, de 04/04/2017, DOU de 06/04/17.

Data:
30/08/2017 09:20:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/06/2000)

Data:
29/04/2015 20:42:36
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/03/2011 13:19:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAFTRATA DO IMOVEL SITUADO A RUA INACIO CAMPELO Nº 495, CRISTO REDENTOR, FORTALEZA/CE, OCUPADO PELO SR. EDIGLEY ALVES RIBEIRO. EM ATENCAO AO DESPACHO DO CHEFE DO SERAF (FL.51), DE ACORDO COM A REQUISICAO DE VEICULO Nº 109 (FL.88), NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011, NOS DIRIGIMOS A CASA DA SRA. MARIA, IRMA DO SR. EDIGLEY, E RECEBEMOS COPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- DUAS CONTAS DE ENERGIA (COELCE) 2- CARTEIRA DE IDENTIDADE. CONFORME ESTES DOCUMENTOS, O SR. EDIGLEY COMPROVOU QUE O INICIO DA OCUPACAO SE DEU EM JANEIRO DE 2007, DE ACORDO COM O COMPROVANTE DE RESIDENCIA MAIS ANTIGO (FL.89).OS DOIS COMPROVANTES DE ENDERECO (FLS. 89-90) CONSTAM COMO ENDERECO A RUA INACIO CAMPELO 495 E NAO A RUA TOMAS GONZAGA 495, COMO ESTA DESCRITO NO MEMORIAL DESCRITIVO DE FLS.80. OS DOCUMENTOS CONSTANTES NAS FLS.4;11;18;20;27;31;32;35;38;40;41;46;70 E 75 POSSUEM COMO ENDERECO A RUA INACIO CAMPELO Nº 495. CONFORME EXPOSTO ACIMA, O OCUPANTE NAO ATENDE OS REQUISITOS PARA A CUEM. COMO AINDA NAO HA UMA DEFINICAO ACERCA DA UTILIZACAO DO INSTRUMENTO DE CDRU, E SABENDO DA DIVERGENCIA ACERCA DO ENDERECO DESTE IMOVEL – RUA INACIO CAMPELO OU RUA TOMAS GONZAGA – SUGIRO QUE O CHEFE DO SERAF, SOLICITE A SERVIDORA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO MEMORIAL DESCRITIVO, QUE REALIZE UMA VISTORIA NO IMOVEL E VERIFIQUE QUAL O EFETIVO ENDERECO E CORRIJA O DOCUMENTO DE FL. 80, CASO SEJA NECESSARIO. A CONSIDERACAO SUPERIOR

Data:
25/10/2010 11:09:46
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PLANTAS, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTOGRAFIA

Data:
20/07/2010 11:39:55
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DEBORA PARA OBSERVAR O DESPACHO A FOLHA 51.

Data:
19/07/2010 16:12:19
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2010 18:23:19
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA DIREP

Data:
13/07/2010 19:56:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
13/07/2010 13:26:03
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2010 15:04:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO.AO GABINETE PARA AUTORIZACAO DO PROCEDIMENTO PROPOSTO CONFORME DESPACHO DA ARQUITETA DEBORA OLIVEIRA A FOLHA 68.EM SEGUIDA AO SEREP PARA CANCELAMENTO DA UTILIZACAO, DEBITOS E INSCRICOES NA DAU, CASO EXISTAM. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/07/2010 10:59:35
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DENTRO DA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, CONFORME MATRICULA 61.126 DO CARTORIO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA.

Data:
22/06/2010 11:04:59
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DEBORA OLIVEIRA PARA VERIFICAR A SITUACAO DO IMOVEL. CASO ESTEJA NA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO PIRAMBU, JUNTAR A ESTE PROCESSO A PLANTA DE SITUACAO E DE LOCALIZACAO DO TERRENO, COM AREAS, DIMENSOES RELATIVAS AS TESTADAS FRONTAIS, LATERAIS, FUNDOS, CONFINANTES, INDICACAO DE NORTE, QUADRA E LOTE, BEM COMO, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTOGRAFIAS.POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR AO TNS JONDYSON SILVA PARA ENTREVISTA SOCIAL E SUA INSTRUCAO, JUNTANDO AO PROCESSO: A LEGISLACAO CONCERNENTE AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO PROPOSTO; A RELACAO PARA VERIFICACAO DE DOCUMENTACAO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA CONCESSAO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS; A NOTA TECNICA CONTENDO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO RELATIVO A DOCUMENTACAO CONSTANTE DO MESMO E A INDICACAO DO INSTRUMENTO APROPRIADO A CONCESSAO; A PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO; O MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E A MINUTA DO CONTRATO RELATIVO AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO SUGERIDO (CDRU OU CUEM).

Data:
18/06/2010 16:29:53
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2010 14:14:06
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA DIREP

Data:
26/04/2010 11:51:14
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
07/04/2010 16:28:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/04/2010 17:14:10
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988005524200413 foi anexado.

Data:
06/04/2010 17:12:29
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004382200477 foi anexado.

Data:
06/04/2010 17:11:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05035000888200277 foi anexado.

Data:
06/04/2010 17:10:45
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05035002042200191 foi anexado.

Data:
27/10/2009 13:53:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO PARA ANEXAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2009 14:47:31
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2006 15:03:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2001 03:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2000 03:00:00
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.