Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:34:28

Protocolo:
114520005190004
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
31/03/2000
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE AREA - PATRIMONIO DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
04972200883201512, 04972002397200470, 114520019469715

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEOPOLIS
	PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

Histórico

Data:
11/05/2018 14:39:02
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2018 14:38:46
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2018 09:46:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2018 09:46:13
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
10/05/2018 11:42:16
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/03/2000)

Data:
06/02/2015 12:34:50
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2015 10:46:55
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO POR E-MAIL. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 12:30:51
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 18:59:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 13/05/2014 às 15:31: 1. TENDO EM VISTA QUE EM 05/05/2014 FOI LAVRADO O TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO INCRA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM IRINEÓPOLIS, EFETUAMOS, TAMBÉM, A TRANSFERÊNCIA DE UG NO SPIUNET DO RIP EM EPÍGRAFE. 2. TAL AÇÃO GEROU A SEGUINTE NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI: 3. PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO FORAM DIGITALIZADAS PARA O RIP IMÓVEL E UTILIZAÇÃO SUPRA DESCRITOS. 4. FINALIZANDO OS PROCEDIMENTOS ENCAMINHE-SE AO SETOR SIAFI PARA CONFORMIDADE E, EM SEGUIDA, PARA LANÇAMENTO NO FIGEST. APÓS, CONFORME DESPACHO À FOLHA 139, ARQUIVE-SE. Despacho em: 17/04/2014 às 13:42: PORTARIA ENCAMINHADA EM 17/04 PARA PUBLICAÇÃO NO DOU. APÓS PUBLICAÇÃO, AGENDAR LAVRATURA. ARMARIO PN-M-2C. Despacho em: 24/03/2014 às 14:48: O PROCESSO RETORNOU DA CJU COM APROVAÇÃO DA MINUTA. PARA A LAVRATURA DO TERMO DE TRANFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O INCRA, RESTA A LAVRATURA E PUBLICAÇÃO NO DOU DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 18:57:13
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA DA AGU PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 16:37:05
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 19:22:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 18:10:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO, CONFORME E-MAIL DE 15/10/2013. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2013 20:29:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DOCUMENTOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2013 18:05:22
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2013 20:43:33
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA GUARDAR EM CAIXA PROPRIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 13:45:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO SENHOR COORDENADOR, RESTITUO OS PROCESSOS A ORIGEM POR NAO HAVER PROCEDIMENTOS PARA COIFI. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2013 13:01:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2005 16:56:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2005 16:53:36
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2005 12:35:30
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2005 18:15:44
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2005 18:08:34
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2005 13:35:56
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2005 13:34:48
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2005 20:44:34
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2005 15:49:55
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER Nº367/CGPES/SPU, DATADO DE 01/06/2005. ASSUNTO: RETIFICACAO DA PORTARIA Nº135, DE 22 DE AGOSTO DE 2001, PUBLICADA NO DOU DE 23/05/2005, SECAO 1, PAGINA 139. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2005 14:14:37
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2005 14:49:13
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/06/2005 18:32:31
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/06/2005 18:10:02
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2005 17:22:07
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2005 14:05:25
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N°0372/2005. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2005 19:15:21
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/03/2005 16:09:37
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/03/2005 15:24:04
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2005 19:47:46
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER Nº72/CGPES/SPU, DE 08/03/2005. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2005 18:58:06
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2005 17:50:42
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/03/2005 13:55:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2002 03:00:00
Unidade:
PROTOCOLO DEL PATRIMÔMIO DA UNIÃO/DF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2001 02:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 114520019469715

Data:
31/03/2000 03:00:00
Unidade:
PROTOCOLO DEL PATRIMÔMIO DA UNIÃO/DF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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