Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:41:09

Protocolo:
114520019469715
?Protocolos Anteriores:
11452001946199715
Data de Produção:
09/09/1997
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE AREA
?Protocolos Relacionados:
04972200883201512, 04972000666200463, 04972002397200470, 114520005190004, 907804985187

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
	1- Secretaria do Patrimônio da União - SPU

Histórico

Data:
14/05/2018 17:15:26
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2018 18:01:15
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2018 09:46:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2018 09:46:13
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
10/05/2018 10:33:04
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/09/1997)

Data:
06/02/2015 12:34:50
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA GUARDAR EM CAIXA DE CESSAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2015 10:46:55
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADO POR E-MAIL. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 12:30:51
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 18:59:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 13/05/2014 às 15:31: 1. TENDO EM VISTA QUE EM 05/05/2014 FOI LAVRADO O TERMO DE TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO INCRA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM IRINEÓPOLIS, EFETUAMOS, TAMBÉM, A TRANSFERÊNCIA DE UG NO SPIUNET DO RIP EM EPÍGRAFE. 2. TAL AÇÃO GEROU A SEGUINTE NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI: 3. PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO FORAM DIGITALIZADAS PARA O RIP IMÓVEL E UTILIZAÇÃO SUPRA DESCRITOS. 4. FINALIZANDO OS PROCEDIMENTOS ENCAMINHE-SE AO SETOR SIAFI PARA CONFORMIDADE E, EM SEGUIDA, PARA LANÇAMENTO NO FIGEST. APÓS, CONFORME DESPACHO À FOLHA 139, ARQUIVE-SE. Despacho em: 17/04/2014 às 13:42: PORTARIA ENCAMINHADA EM 17/04 PARA PUBLICAÇÃO NO DOU. APÓS PUBLICAÇÃO, AGENDAR LAVRATURA. ARMARIO PN-M-2C. Despacho em: 24/03/2014 às 14:48: O PROCESSO RETORNOU DA CJU COM APROVAÇÃO DA MINUTA. PARA A LAVRATURA DO TERMO DE TRANFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O INCRA, RESTA A LAVRATURA E PUBLICAÇÃO NO DOU DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 18:57:13
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA DA AGU PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 16:37:05
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 19:22:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 18:10:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO, CONFORME E-MAIL DE 15/10/2013. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2013 20:29:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DOCUMENTOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2013 16:54:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04972002397200470

Data:
06/09/2013 18:05:22
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2013 20:43:33
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO PARA GUARDAR EM CAIXA PROPRIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 13:45:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO SENHOR COORDENADOR, RESTITUO OS PROCESSOS A ORIGEM POR NAO HAVER PROCEDIMENTOS PARA COIFI. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2013 13:01:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2005 16:56:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2005 16:53:36
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2005 12:35:30
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2005 18:15:44
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2005 18:08:34
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2005 13:35:56
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2005 13:34:48
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2005 20:44:34
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2005 15:49:55
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER Nº367/CGPES/SPU, DATADO DE 01/06/2005. ASSUNTO: RETIFICACAO DA PORTARIA Nº135, DE 22 DE AGOSTO DE 2001, PUBLICADA NO DOU DE 23/05/2005, SECAO 1, PAGINA 139. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2005 14:14:37
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2005 14:49:13
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/06/2005 18:32:31
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/06/2005 18:10:02
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2005 17:22:07
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2005 14:05:25
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N°0372/2005. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2005 19:15:21
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/03/2005 16:09:37
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/03/2005 15:24:04
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2005 19:47:46
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO PARECER Nº72/CGPES/SPU, DE 08/03/2005. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2005 18:58:06
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2005 17:50:42
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
01/03/2005 13:55:11
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2004 14:33:40
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000666200463 foi anexado.

Data:
13/01/2003 12:28:32
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMO 05/GEAPN. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2002 20:04:50
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2002 20:00:38
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2001 02:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 114520005190004 foi anexado.

Data:
10/09/2001 12:54:05
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2001 19:21:57
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE ENGENHARIA E CADASTRO - GEAEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2001 12:40:07
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE ENGENHARIA E CADASTRO - GEAEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2000 10:49:46
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2000 16:30:45
Unidade:
DEPARTAMENTO TÉCNICO - DETEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2000 10:26:50
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO TÉCNICO - DETEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2000 14:11:07
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/11/2000 16:54:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/11/2000 16:53:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

Data:
29/09/1997 03:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 907804985187 foi anexado.

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.